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Processo nº 0002332-95.2017.4.01.4100

ID: 306736899

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002332-95.2017.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO BRUNO SANTOS MENEZES

Sentença Tipo E

Advogados:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB/RO 10.135) JOSE HERMINO COELHO JUNIOR (OAB/RO 10.010) VERONICA MAXIMO BARBOSA JOHNSON (OAB/RO 10.278)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO Telefone: (69) 2181-5871, E-mai… Ver mais

Ana Paula Pasinatto e outros x Não Tem

ID: 294835280

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Foz do Iguaçu Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0007455-65.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PASINATTO ARTHUR PICININI HATCHERIAN BEATRIZ PICININI DIEGO MARAJA PICININI DOUGLAS MARAJA PICININI IRACEMA BORIN PICININI JAIR ANTONIO PASINATTO JANETE PICININI PASINATTO JUAN GUILHERME PICININI HATCHERIAN JURETE PICININI LUCCA PUNTEL PICININI MARCO ANTONIO PASINATTO

Polo Passivo:

NãO TEM

Conclusão

Advogados:

MARCELA ONORIO MAGALHAES (OAB/PR 120.656)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av. Pedro Basso, 1001 - 3° Andar - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3008-8198 - E-mail: FI-9VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

Frigol S.A. x Banco Da Amazonia Sa e outros

ID: 314848734

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001440-27.2008.8.14.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRIGOL S.A.

Polo Passivo:

BANCO DA AMAZONIA SA ESPÓLIO DE RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Acórdão

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380) BRUNO DOS SANTOS ANTUNES (OAB/PA 10.551) ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB/PA 8.200) BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB/PA 18.292) EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB/SP 154.938) MARCIO JOSE DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB/SP 164.774)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0001440-27.2008.8.14.0053 AGRAVANTE: FRIGOL S.A. AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA, RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO… Ver mais

Bernardo Sampaio Mendes e outros x Agencia De Comunicacao Do Capibaribe S.A. e outros

ID: 319349888

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000739-47.2018.5.06.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SAMPAIO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. DIARIO DE PERNAMBUCO SA DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES (OAB/PE 55.616) FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/PE 36.452) MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO (OAB/PE 12.084) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER (OAB/PE 1.053) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB/PE 30.332) IGOR FILIPE DE SOUZA CAMPELO SILVA (OAB/PE 60.547) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366) FLAVIO MARQUES KOURY (OAB/PE 11.564) MARCEL TITO BEZERRA (OAB/PE 42.312) EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/PE 25.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000739-47.2018.5.06.0002 AGRAVANTE: BERNARDO SAMPAIO MENDES AGRAVADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Bernardo Sampaio Mendes e outros x Agencia De Comunicacao Do Capibaribe S.A. e outros

ID: 319349899

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000739-47.2018.5.06.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SAMPAIO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. DIARIO DE PERNAMBUCO SA DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES (OAB/PE 55.616) FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/PE 36.452) MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO (OAB/PE 12.084) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER (OAB/PE 1.053) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB/PE 30.332) IGOR FILIPE DE SOUZA CAMPELO SILVA (OAB/PE 60.547) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366) FLAVIO MARQUES KOURY (OAB/PE 11.564) MARCEL TITO BEZERRA (OAB/PE 42.312) EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/PE 25.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000739-47.2018.5.06.0002 AGRAVANTE: BERNARDO SAMPAIO MENDES AGRAVADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Bernardo Sampaio Mendes e outros x Agencia De Comunicacao Do Capibaribe S.A. e outros

ID: 319349911

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000739-47.2018.5.06.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SAMPAIO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. DIARIO DE PERNAMBUCO SA DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES (OAB/PE 55.616) FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/PE 36.452) MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO (OAB/PE 12.084) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER (OAB/PE 1.053) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB/PE 30.332) IGOR FILIPE DE SOUZA CAMPELO SILVA (OAB/PE 60.547) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366) FLAVIO MARQUES KOURY (OAB/PE 11.564) MARCEL TITO BEZERRA (OAB/PE 42.312) EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/PE 25.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000739-47.2018.5.06.0002 AGRAVANTE: BERNARDO SAMPAIO MENDES AGRAVADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Bernardo Sampaio Mendes e outros x Agencia De Comunicacao Do Capibaribe S.A. e outros

ID: 319349925

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000739-47.2018.5.06.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SAMPAIO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. DIARIO DE PERNAMBUCO SA DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES (OAB/PE 55.616) FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/PE 36.452) MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO (OAB/PE 12.084) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER (OAB/PE 1.053) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB/PE 30.332) IGOR FILIPE DE SOUZA CAMPELO SILVA (OAB/PE 60.547) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366) FLAVIO MARQUES KOURY (OAB/PE 11.564) MARCEL TITO BEZERRA (OAB/PE 42.312) EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/PE 25.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000739-47.2018.5.06.0002 AGRAVANTE: BERNARDO SAMPAIO MENDES AGRAVADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Bernardo Sampaio Mendes e outros x Agencia De Comunicacao Do Capibaribe S.A. e outros

ID: 319349937

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000739-47.2018.5.06.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SAMPAIO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. DIARIO DE PERNAMBUCO SA DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES (OAB/PE 55.616) FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/PE 36.452) MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO (OAB/PE 12.084) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER (OAB/PE 1.053) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB/PE 30.332) IGOR FILIPE DE SOUZA CAMPELO SILVA (OAB/PE 60.547) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366) FLAVIO MARQUES KOURY (OAB/PE 11.564) MARCEL TITO BEZERRA (OAB/PE 42.312) EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/PE 25.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000739-47.2018.5.06.0002 AGRAVANTE: BERNARDO SAMPAIO MENDES AGRAVADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Processo nº 5130002-89.2025.8.21.7000

ID: 277215098

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5130002-89.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAM AGUIRRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE LOURENÇO DE ORNEL (OAB/RS 79.927)

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5130002-89.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) PACIENTE/IMPETRANTE : WILLIAM AGUIRRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Aline Lourenço de Ornel (OAB RS079927) DESPACHO/DECISÃO ALINE LOURENÇO DE ORNEL impetrou Habeas Cor… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Devonzir Luiz Pedro

ID: 309628458

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0020823-37.2020.8.16.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

DEVONZIR LUIZ PEDRO

Conclusão

Advogados:

MARCELO LUIS BORTOLUZ (OAB/PR 96.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9115 - E-mail: ctba-68vj-s@tjpr.jus.br … Ver mais

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