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Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "0000006-76.2023.8.26.0268"

Processo nº 0000006-67.2007.8.07.0009

ID: 300665899
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA - DIA: 14/08/2025 ÀS 09h30 Número do processo: 0000006-67.2007.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MACIEL FIGUEREDO GOMES Objeto: Intimação de MACIEL FIGUEREDO GOMES - CPF: 0… Ver mais
Número do processo: 0716392-09.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA DESPACHO I - Em atenção ao ID 239277116, ao CJU para encaminhar, via malote digital, ofício ao Juízo da… Ver mais

Processo nº 0738774-49.2024.8.07.0001

ID: 311112323
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva constante da denúncia para condenar João Marcos Alves Santos, nas penas do(s) artigo(s) 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, e Lucilene Vale Leal, nas penas do(s) artigo(s) 33, caput, e § 4º, da Lei nº 11.343/2006. Passo, então, a … Ver mais
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