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Processo nº 1036272-44.2024.4.01.3500

ID: 297716948

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036272-44.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAMIL NUNES DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEIA MARIA DE ALBUQUERQUE (OAB/GO 35.155)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO 1036272-44.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMIL NUNES DA CUNHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º d… Ver mais

Magali Cassola x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293613613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017093-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI CASSOLA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MARCIO AURELIO REZE (OAB/SP 73.658) JULIANA CANOVA (OAB/SP 172.065) ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA (OAB/SP 146.614)

Processo 0017093-13.2023.8.26.0602 (processo principal 0035025-05.2009.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Magali Cassola - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando a exequente a satisfação do crédito de R$ 34… Ver mais

Gabriel Fernando Sani Moraes x Agitec Indústria E Comércio Ltda

ID: 277982954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013698-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERNANDO SANI MORAES

Polo Passivo:

AGITEC INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB/SP 234.863) GABRIEL FERNANDO SANI MORAES (OAB/SP 406.788)

ADV: Thiago de Borgia Mendes Pereira (OAB 234863/SP), Gabriel Fernando Sani Moraes (OAB 406788/SP) Processo 0013698-13.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Fernando Sani Moraes, Gabriel Fernando Sani Moraes - Exectdo: Agitec Indústria e Comércio Ltda - 1. Aceito a conclusão em… Ver mais

S. R. B. x A. S. B.

ID: 296450635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019297-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. R. B.

Polo Passivo:

A. S. B.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB/SP 408.405) FERNANDA BALDY DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 229.449)

Processo 1019297-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.R.B. - A.S.B. e outros - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) A ré A.S… Ver mais

Eunice Prado Soares x Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos - Abamsp - Cejusc

ID: 294876211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE PRADO SOARES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABAMSP - CEJUSC

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0001046-27.2024.8.26.0602 (processo principal 1031422-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eunice Prado Soares - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp - Cejusc - N.º de Ordem: 2023/001809 Vistos. 1 - Fls. 85/99:… Ver mais

J. E. O. x A. A. F. S. e outros

ID: 308438995

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1021317-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. A. F. S. M. DE P. S. DA E. DO M. DE P.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB/SP 144.865) TAMIRES DAYANE PAROLINA (OAB/SP 450.139) FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB/SP 340.052)

DESPACHO Nº 1021317-08.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Piracicaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. A. F. S. (Menor) - Recorrido: M. de P… Ver mais

C & A Odontoledo Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 293497247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029789-04.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C & A ODONTOLEDO LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARYLENY CRISTIANE DOS SANTOS PAULA (OAB/SP 296.313) MACIEL JOSE DE PAULA (OAB/SP 143.459) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/SP 398.091)

Processo 0029789-04.2024.8.26.0002 (processo principal 1036272-67.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C & A Odontoledo Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por TELEFONICA BRASIL S.A. em face de … Ver mais

Instituto Tropical De Medicina Reprodutiva E Menopausa Ltda - Epp x Secretario Adjunto Da Receita Publica Da Sefaz Mt e outros

ID: 311464714

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036272-40.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO TROPICAL DE MEDICINA REPRODUTIVA E MENOPAUSA LTDA - EPP

Polo Passivo:

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA

Sentença

Advogados:

LEONARDO DA SILVA CRUZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036272-40.2018.8.11.0041 IMPETRANTE: INSTITUTO TROPICAL DE MEDICINA REPRODUTIVA E MENOPAUSA LTDA - EPP IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA D… Ver mais

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