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Processo nº 1011232-02.2024.8.26.0438

ID: 323049676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011232-02.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENGEACO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 497.608)

Processo 1011232-02.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Engeaco Industria e Comercio de Metais Ltda - Me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos. Expeça-se MLE de eventual importância depositada, a que… Ver mais

Joaquim Olimpio Pereira Neto x Tabata Dos Santos Morilo Pereira

ID: 304225074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013200-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM OLIMPIO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

TABATA DOS SANTOS MORILO PEREIRA

Intimação

Advogados:

NATALY MARTINS DEMURA (OAB/SP 454.379) IRIS PEDROZO LIPPI (OAB/SP 114.360) FERNANDO FIDA (OAB/SP 187.691) CAIO NORWIG GALVÃO (OAB/SP 461.118)

Processo 1013200-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006867-92.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joaquim Olimpio Pereira Neto - Tabata dos Santos Morilo Pereira - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES… Ver mais

Vinicius Aguiar De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293561730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-84.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS AGUIAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA (OAB/SP 204.718) FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB/SP 178.585)

Processo 1006867-84.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Aguiar de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Encaminhe-se ao Setor de Perícias Médicas para designação de dia e hora para realização da perícia determinada. Com vista… Ver mais

Joaquim Olimpio Pereira Neto x Tabata Dos Santos Morilo Pereira

ID: 313907664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013200-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM OLIMPIO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

TABATA DOS SANTOS MORILO PEREIRA

Intimação

Advogados:

NATALY MARTINS DEMURA (OAB/SP 454.379) IRIS PEDROZO LIPPI (OAB/SP 114.360) FERNANDO FIDA (OAB/SP 187.691) CAIO NORWIG GALVÃO (OAB/SP 461.118)

Processo 1013200-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006867-92.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joaquim Olimpio Pereira Neto - Tabata dos Santos Morilo Pereira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 65/87,… Ver mais

Processo nº 1006867-29.2023.4.06.3800

ID: 323019119

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006867-29.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB/MG 120.181)

RECURSO CÍVEL Nº 1006867-29.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : CINTIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 1006867-85.2025.8.26.0302

ID: 322553883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE BAICAICOA (OAB/SP 488.244) AMANDA HELENA CINQUINI (OAB/SP 525.439)

Processo 1006867-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Fernando Dias - Diante da comprovada insuficiência de recursos para pagar as custas,e despesas processuais DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 9… Ver mais

Joao Miguel Arruda De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 328869323

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006867-93.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL ARRUDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FERNANDA SABRINA SIQUEIRA CAMPOS (OAB/MG 158.293) ANA PAULA SIQUEIRA CAMPOS (OAB/MG 158.373)

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais

Mariele Squizato x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 308214768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006867-39.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIELE SQUIZATO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 337.577)

Processo 1006867-39.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1006860-47.2025.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Mariele Squizato - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual sal… Ver mais

Gilson Gomes Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 307292199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001750-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILSON GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) GILSON GOMES PEREIRA (OAB/SP 418.266) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0001750-68.2023.8.26.0604 (processo principal 1006867-91.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gilson Gomes Pereira - Banco Bradesco S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: Os presentes autos encontram-se arquivados. Para análise da petição, por primeiro, recolham-se as cust… Ver mais

Processo nº 1006867-46.2023.8.26.0079

ID: 294713448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006867-46.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB/PR 92.915)

Processo 1006867-46.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha Ii - Certifico e dou fé que, em atendimento à decisão de fls. 206, expedi MLE nº 20250609164141042317, no valor de R$ 3.459,60, mais os acréscimos legais (depósito de … Ver mais

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