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Processo nº 5028069-08.2024.8.13.0024

ID: 315068183

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028069-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5028069-08.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

Processo nº 5010415-96.2022.4.03.6100

ID: 313495210

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010415-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA

Decisão

Advogados:

LUMY MIYANO MIZUKAWA (OAB/SP 157.952) LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA (OAB/SP 285.438)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010415-96.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA Advogados do(a) APELADO: LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA - SP2… Ver mais

Processo nº 5028069-80.2025.4.04.7000

ID: 314388061

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028069-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEOCADIO PROLIK (OAB/PR 40.480) ALINE REGINA REICHMANN (OAB/PR 52.588)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028069-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RUBENS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEOCADIO PROLIK (OAB PR040480) ADVOGADO(A) : Aline Regina Reichmann (OAB PR052588) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 26 de maio de 2025, Rubens de Oliveira deflagrou a presente demanda, … Ver mais

Processo nº 5028069-43.2022.8.24.0033

ID: 313999463

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028069-43.2022.8.24.0033

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LUIZ CECCHI SPESSATTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE SENHORINHA ROSE (OAB/SC 48.717) THALES COSTA RODRIGUES (OAB/SC 49.258)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028069-43.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE : DOUGLAS LUIZ CECCHI SPESSATTO ADVOGADO(A) : FILIPE SENHORINHA ROSE (OAB SC048717) ADVOGADO(A) : THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) DESPACHO/DECISÃO A desconsideração da personalidade jurídica da parte devedora dar-se-á em incid… Ver mais

Processo nº 5003744-73.2021.4.03.6106

ID: 312392816

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003744-73.2021.4.03.6106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO D AMIGO

Decisão

Advogados:

MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB/SP 129.397)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003744-73.2021.4.03.6106 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MURILO D AMIGO Advogado do(a) APELADO: MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA - SP129397-A D E C I S Ã O Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por MURILO D’AMI… Ver mais

Processo nº 5000537-82.2025.4.03.6120

ID: 312626239

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000537-82.2025.4.03.6120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO LUIS DE MELLO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI (OAB/SP 286.008)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000537-82.2025.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: ACACIO LUIS DE MELLO LEAL Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI - SP286008 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLI… Ver mais

Processo nº 5028069-44.2022.4.03.6182

ID: 311846833

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028069-44.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5028069-44.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E C I S Ã O Cuida-se de … Ver mais

Processo nº 5028069-08.2024.4.04.7100

ID: 312388344

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028069-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FARIAS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO BECK KIDRICKI (OAB/RS 58.280) LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB/RS 58.479) JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB/RS 87.755)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028069-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EMERSON FARIAS MACHADO ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB RS087755) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO(A) : TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SO… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Metais Nobres Industria E Comercio De Importacao E Exportacao Ltda

ID: 312485491

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028069-71.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

METAIS NOBRES INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028069-71.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METAIS NOBRES INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5029135-86.2025.4.04.7100 EDITA… Ver mais

Processo nº 5028069-91.2025.8.21.0010

ID: 312193821

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5028069-91.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VERONESE NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA (OAB/RS 45.100) DEISE VILMA WEBBER TRINDADE (OAB/RS 55.237)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5028069-91.2025.8.21.0010/RS RELATOR : ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE : ALCIDES VERONESE NETO ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA (OAB RS045100) ADVOGADO(A) : DEISE VILMA WEBBER TRINDADE (OAB RS055237) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

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