Resultados para "5028069-08.2024.4.04.7100" – Página 1 de 19

Processo nº 5013325-08.2024.4.04.7100

ID: 319348759
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013325-08.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : ALEX VASCONCELLOS TREVISANI ADVOGADO(A) : RENATO DA SILVA QUADROS (OAB RS081759) ADVOGADO(A) : JESSE CARVALHO BORGES FILHO (OAB RS112389) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924,… Ver mais

Processo nº 5040000-08.2024.4.04.7100

ID: 319371024
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040000-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GELSON DONIN ADVOGADO(A) : ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar a liberação do auxílio reconstrução à parte autora, com afastamento da pendência ind… Ver mais

Processo nº 5049700-08.2024.4.04.7100

ID: 319716988
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049700-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : GFORTE SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SCHORN TEDESCHI (OAB RS132126) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, forte no art. 487, I, do CPC, concedendo a segurança pleitea… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5028069-42.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SAVE-CAR… Ver mais

Processo nº 5028069-17.2022.8.08.0024

ID: 317477741
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5028069-17.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. V. D. J., CA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040485-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RESIDENCIAL PROVINCIA DO PORTO ADVOGADO(A) : Elias de Andrade Rodrigues (OAB RS077669) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: a) reconheço a ilegitimidade passiva da CEF para respo… Ver mais

Processo nº 5063765-08.2024.4.04.7100

ID: 317879331
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063765-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES REQUERENTE : SUELLEN ARAUJO DE FREITAS ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5055617-08.2024.4.04.7100

ID: 318071382
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055617-08.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SALETE DALLA PORTA ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5015459-08.2024.4.04.7100

ID: 317637357
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5015459-08.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição apresentada pela parte autora no evento 44, PET1 , bem como os documentos que a acompanham, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias , se manifestar sobre o… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais
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