Resultados para "5011569-52.2024.4.04.7200" – Página 2 de 20

Processo nº 5015740-52.2024.4.04.7200

ID: 311381056
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015740-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : KEVIN CASTRO DE CHAVES ADVOGADO(A) : PEDRO GERMANO DENNY LEMES (OAB SC024949) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 5018068-52.2024.4.04.7200

ID: 283477250
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018068-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731) SENTENÇA Ante o exposto,  afasto as preliminares de renúncia e de impugnação à AJG, afasto a prejudicial de prescrição quinquenal e JUL… Ver mais

Processo nº 5018941-52.2024.4.04.7200

ID: 307130568
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018941-52.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5018941-52.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : GABRIEL PACHECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL CORDEIRO (OAB SC052659) EMENTA TRIBUTÁRIO. TAXA DE SERVIÇO (GORJETA). NATURE… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo3 e outros

ID: 292559649
Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016710-52.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 278386166
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022918-52.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5011569-85.2023.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011569-25.2024.8.21.2001/RS AUTOR : TAIANE SARAIVA FREITAS ADVOGADO(A) : MAICO MARCAL LIZOTT (OAB RS111937) ADVOGADO(A) : CAMILA PILGER MELLER (OAB RS112294) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5011569-33.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DE FATIMA DE SOUZA FARIA CPF: 548.373.406-87 AMAR BR… Ver mais

Processo nº 5011569-15.2024.8.13.0686

ID: 275299094
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Teófilo Otoni 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº 5011569-15.2024.8.13.0686 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS … Ver mais

Processo nº 5030969-52.2024.4.04.7200

ID: 316603229
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030969-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : IZABEL IDA MARTINS ADVOGADO(A) : FRANCIELE CUSTODIO DE OLIVEIRA (OAB SC051914) ADVOGADO(A) : RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) SENTENÇA Assim, acolho os embargos de declaração opostos pelo INSS no evento 21, para reti… Ver mais