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Processo nº 5007640-21.2025.8.24.0075

ID: 297464528

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5007640-21.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO REZENDE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO INÁCIO NEUNDORF (OAB/SC 22.480)

Processo 5007640-21.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão na data de 11/06/2025. Ver mais

Juliana Machado Braga e outros x Positiva Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 328675685

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007640-65.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MACHADO BRAGA ROBERTO SPOHN

Polo Passivo:

POSITIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Outros

Advogados:

MAIRA GLEDI FREITAS KELLING (OAB/SC 68.045)

Processo 5007640-65.2025.8.24.0125 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 16/07/2025. Ver mais

Claudia Silvana Da Silva Baumgardt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327268551

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007640-54.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SILVANA DA SILVA BAUMGARDT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5007640-54.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Filipe Roldao Da Rosa x Estado De Santa Catarina

ID: 298626557

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007640-40.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE ROLDAO DA ROSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB/SC 34.615) EDIO ESTEVAM DIAS (OAB/SC 33.271)

Processo 5007640-40.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007640-23.2024.4.03.6332

ID: 326682696

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007640-23.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB/SP 68.563)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007640-23.2024.4.03.6332 EXEQUENTE: MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a… Ver mais

Processo nº 5002305-97.2022.4.04.7000

ID: 300851055

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002305-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB/PR 45.028)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002305-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IRINEU DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) SENTENÇA 3. Dispositivo: Pelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC julgo: - IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento do labor urbano comum para fins prev… Ver mais

Processo nº 5040426-97.2022.4.04.7000

ID: 329400043

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040426-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARRARO ARMAZENS GERAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB/RS 41.877)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040426-97.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CARRARO ARMAZENS GERAIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877) SENTENÇA 3. Dessa forma, constatando-se que a pretensão da parte embargante é apenas ver rediscutida a matéria já decidida, rejeito os embargo… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Eugenio Huk

ID: 292491885

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5054588-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

EUGENIO HUK

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Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Residencial Azaleia x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 277660109

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040911-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AZALEIA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB/PR 94.230) MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB/PR 88.929) RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040911-97.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RESIDENCIAL AZALEIA ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230) ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 2. Considerando o pagamento integral dos v… Ver mais

Processo nº 5016467-97.2022.4.04.7000

ID: 304820940

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016467-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MANEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA (OAB/RS 84.409) JOÃO ANTONIO DABROWSKI (OAB/PR 27.671)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016467-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : HELENA MANEIRA ADVOGADO(A) : OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA (OAB RS084409) ADVOGADO(A) : JOÃO ANTONIO DABROWSKI (OAB PR027671) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios tempestivos e nego-lhes provi… Ver mais

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