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Processo nº 5040426-97.2022.4.04.7000

ID: 329400043
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040426-97.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CARRARO ARMAZENS GERAIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877) SENTENÇA 3. Dessa forma, constatando-se que a pretensão da parte embargante é apenas ver rediscutida a matéria já decidida, rejeito os embargo… Ver mais
Processo 5040426-83.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 02/07/2025. Ver mais
Processo 5032957-97.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 5047992-97.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5040426-23.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040426-73.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MARINES PITOL DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZA OLIVEIRA ALVES (OAB SC045448) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040426-72.2022.8.21.0022/RS REQUERENTE : MARIA CONCEICAO PETER DA FONSECA ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querend… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040426-75.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Rodrigo Tavares Martins EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 23/06/2025 - Juntada de certidão Ver mais

Processo nº 5002305-97.2022.4.04.7000

ID: 300851055
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002305-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IRINEU DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) SENTENÇA 3. Dispositivo: Pelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC julgo: - IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento do labor urbano comum para fins prev… Ver mais
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