"5006048-06.2023.4.04.7122" - Resultados da Busca – Página 2 de 28

Maicon Rojas x Ministério Público Federal

ID: 290674896

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006048-32.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAICON ROJAS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

KATLIN DA SILVA PRESTES NUNES (OAB/PR 93.832)

Processo 5006048-32.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Crmv/Rs x Divisa Comercio De Carnes Ltda

ID: 277959676

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5006048-95.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Polo Passivo:

DIVISA COMERCIO DE CARNES LTDA

Outros

Advogados:

MAICOL CARNEIRO LOPES (OAB/RS 95.767)

Processo 5006048-95.2025.4.04.7102 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul na data de 22/05/2025. Ver mais

Processo nº 5001101-06.2023.4.04.7122

ID: 308602356

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001101-06.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR WESTPHAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RS 45.657)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001101-06.2023.4.04.7122/RS REQUERENTE : JAIR WESTPHAL ADVOGADO(A) : DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS045657) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal … Ver mais

Processo nº 5001392-06.2023.4.04.7122

ID: 291275295

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001392-06.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO ELIANAI DE MELO LIMA (OAB/RS 126.605)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001392-06.2023.4.04.7122/RS RELATOR : ROBERTO ADIL BOZZETTO REQUERENTE : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO ELIANAI DE MELO LIMA (OAB RS126605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5008182-06.2023.4.04.7122

ID: 274060443

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008182-06.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB/RS 60.814)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008182-06.2023.4.04.7122/RS RELATOR : DANIEL LUERSEN AUTOR : MANOEL AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5007891-06.2023.4.04.7122

ID: 317892339

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007891-06.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA LERSCH EIDAM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAGDA RODRIGUES BISCALHA (OAB/RS 15.264)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007891-06.2023.4.04.7122/RS RELATOR : DANIEL LUERSEN EXEQUENTE : ANGELA MARIA LERSCH EIDAM ADVOGADO(A) : MAGDA RODRIGUES BISCALHA (OAB RS015264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 -… Ver mais

Processo nº 5001101-06.2023.4.04.7122

ID: 319635561

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001101-06.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAIR WESTPHAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RS 45.657)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001101-06.2023.4.04.7122/RS RELATOR : Stefan Espirito Santo Hartmann REQUERENTE : JAIR WESTPHAL ADVOGADO(A) : DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS045657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5006048-83.2025.8.24.0125

ID: 296250132

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006048-83.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HANNAH RESIDENCE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIELE CRISTINA DA ROCHA (OAB/SC 30.511) CAROLINE FARIA ZIMMER SEVERINO (OAB/SC 37.020)

Processo 5006048-83.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 10/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004265-08.2025.4.04.7122

ID: 319791402

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004265-08.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO TEIXEIRA FAGUNDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB/RS 100.276) MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB/RS 116.917) LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB/RS 121.966) GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641) NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB/RS 108.080)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004265-08.2025.4.04.7122/RS AUTOR : PAULO RICARDO TEIXEIRA FAGUNDES ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB RS108080) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A) : M… Ver mais

Processo nº 5001101-06.2023.4.04.7122

ID: 304836544

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001101-06.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIR WESTPHAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RS 45.657)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001101-06.2023.4.04.7122/RS REQUERENTE : JAIR WESTPHAL ADVOGADO(A) : DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS045657) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal … Ver mais

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