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Resultados para "5001392-06.2023.4.04.7122" – Página 1 de 78

Processo nº 5001392-06.2023.4.04.7122

ID: 291275295
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001392-06.2023.4.04.7122/RS RELATOR : ROBERTO ADIL BOZZETTO REQUERENTE : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO ELIANAI DE MELO LIMA (OAB RS126605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5005175-06.2023.4.04.7122

ID: 274268290
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005175-06.2023.4.04.7122/RS RELATORA : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : IVONE PINHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela part… Ver mais

Processo nº 5007988-06.2023.4.04.7122

ID: 325847981
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007988-06.2023.4.04.7122/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : FERNANDA DIAS DABROSKI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO ELIANAI DE MELO LIMA (OAB RS126605) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unan… Ver mais

Processo nº 5001101-06.2023.4.04.7122

ID: 308602356
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001101-06.2023.4.04.7122/RS REQUERENTE : JAIR WESTPHAL ADVOGADO(A) : DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS045657) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal … Ver mais

Processo nº 5008182-06.2023.4.04.7122

ID: 274060443
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008182-06.2023.4.04.7122/RS RELATOR : DANIEL LUERSEN AUTOR : MANOEL AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5007891-06.2023.4.04.7122

ID: 317892339
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007891-06.2023.4.04.7122/RS RELATOR : DANIEL LUERSEN EXEQUENTE : ANGELA MARIA LERSCH EIDAM ADVOGADO(A) : MAGDA RODRIGUES BISCALHA (OAB RS015264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 -… Ver mais

Processo nº 5001101-06.2023.4.04.7122

ID: 319635561
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001101-06.2023.4.04.7122/RS RELATOR : Stefan Espirito Santo Hartmann REQUERENTE : JAIR WESTPHAL ADVOGADO(A) : DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS045657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5001101-06.2023.4.04.7122

ID: 304836544
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001101-06.2023.4.04.7122/RS REQUERENTE : JAIR WESTPHAL ADVOGADO(A) : DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS045657) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal … Ver mais

Processo nº 5007891-06.2023.4.04.7122

ID: 307351858
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007891-06.2023.4.04.7122/RS AUTOR : ANGELA MARIA LERSCH EIDAM ADVOGADO(A) : MAGDA RODRIGUES BISCALHA (OAB RS015264) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do … Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira,… Ver mais
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