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Resultados para "1509451-04.2022.8.26.0228" – Página 2 de 3

Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 298368874
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Indefiro, por ora, a habilitação do advogado, por tratar-se de processo em segredo de justiça e considerando que o réu já possui defesa constituída, não sendo do interesse do advogado petic… Ver mais

Processo nº 1509451-55.2022.8.26.0405

ID: 298375744
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1509451-55.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Águia Torres Sistema de Segurança Ltda - Me - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio de valores constritos anteriormente à data do acordo. Conforme já mencionado em decisão anterior, não havendo requerimento do exequente para d… Ver mais

Processo nº 1519636-04.2022.8.26.0228

ID: 298495629
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519636-04.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RICARDO GONÇALVES DE FREITAS - Vistos. Fls. 692: Vez que os valores estão depositados em favor de outro juízo, deverão os familiares da vítima requerer o levantamento destes no bojo dos autos indicados às fls. 712. Com r… Ver mais

Processo nº 1509451-80.2021.8.26.0408

ID: 298269164
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509451-80.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Dano Qualificado contra a Administração Pública - MARIA DA SILVA DE JESUS - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra MARIA DA SILVA DE JESUS… Ver mais
Processo 1509451-64.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Estadual às fls. 233/235, dou por penhorados os valores depositados às fls. 160 e 226 e recebo-os … Ver mais

Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 295951530
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Inicialmente, passo à análise do pedido de prisão preventiva do réu. Segundo Pacelli, 2024, p. 463, a prisão preventiva "revela sua cautelaridade na tutela da persecução penal, objetivando … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1509451-74.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Santos;… Ver mais
Intimação
Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Considerando que cabe ao devedor comprovar a quitação da dívida, e que não se trata de depósito identificado, o que impossibilita ao recebedor comprovar o recebimento, intime-se a … Ver mais
Intimação
Processo 1516726-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.S.N. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais
Intimação
Processo 1504019-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.D.F.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação. Cons… Ver mais
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