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Processo nº 0001336-47.2025.8.26.0201

ID: 326983257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0001336-47.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB/SP 310.100)

Processo 0001336-47.2025.8.26.0201 (apensado ao processo 1502066-18.2024.8.26.0201) (processo principal 1502066-18.2024.8.26.0201) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR - Para a perícia agendada às fls.48, a realizar-se no dia 08 de agosto de… Ver mais

Processo nº 1502066-41.2022.8.26.0022

ID: 323713901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502066-41.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIZENILSON DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR PAIATO (OAB/SP 466.933)

Processo 1502066-41.2022.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GIZENILSON DA SILVA LOPES - "Defensor, certidão de honorários disponível." - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP) Ver mais

Processo nº 1502066-22.2023.8.26.0405

ID: 316846696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502066-22.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

Processo 1502066-22.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Manifeste-se a Exequente. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Ver mais

Processo nº 1502066-69.2024.8.26.0572

ID: 276421569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502066-69.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL AGNALDO SOARES

Intimação

Advogados:

APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB/SP 59.703)

ADV: Aparecido Donizeti de Sousa Silva (OAB 59703/SP) Processo 1502066-69.2024.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL AGNALDO SOARES - REITERANDO: Apresente a Defesa suas razões, no prazo de 8 (oito) dias. Ver mais

Processo nº 1502066-22.2023.8.26.0405

ID: 321571211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502066-22.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

Processo 1502066-22.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pedido. No silêncio, tornem conclusos para extinção pela quitação. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473… Ver mais

J. P. x V. R. L. D. S.

ID: 319790071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502066-07.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

V. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATO SILVA SILVEIRA (OAB/SP 114.497)

Processo 1502066-07.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - V.R.L.S. - JOÃO LUIZ VARELA e outro - Vistos. Certidão de fls. 351: Aguarde-se por dez dias. Decorrido o prazo, tente-se novamente a intimação. - ADV: RENATO SILVA SILVEIRA (OAB 114… Ver mais

J. P. x V. R. L. D. S.

ID: 304093545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502066-07.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

V. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATO SILVA SILVEIRA (OAB/SP 114.497)

Processo 1502066-07.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - V.R.L.S. - JOÃO LUIZ VARELA e outro - Vistos. Arbitro os honorários em 70% da tabela do convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública - todos os atos do processo. Expeça-se o necessár… Ver mais

Processo nº 1502066-70.2025.8.26.0625

ID: 301092770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502066-70.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. M.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB/SP 279.960)

Processo 1502066-70.2025.8.26.0625 - Inquérito Policial - Injúria - A.S.M. - S.B.S. - Acolho a procuração de fls. 21/22. Anote-se. No mais, aguarde-se o desfecho das atividades investigativas e a apresentação do competente relatório final, dando-se, após, vista ao Ministério Público. Cumpra-se, e… Ver mais

Processo nº 1502066-42.2023.8.26.0075

ID: 304553701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502066-42.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMA

Intimação

Advogados:

MARCOS GUIMARAES CURY (OAB/SP 120.613)

Processo 1502066-42.2023.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Praias Paulistas Sociedade Anonima - Ciente da interposição de Agravo de Instrumento, onde mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado final do referido recurso … Ver mais

Processo nº 1502066-90.2022.8.26.0038

ID: 294386676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502066-90.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

RONEI RICARDO FARIA (OAB/SP 253.164) FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB/SP 124.385)

Processo 1502066-90.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.B. - A.R.C. - Intimação do(a) advogado(a) constituído pelo réu (Ronei Ricardo Faria OAB/SP. 253.164) acerca da r. decisão de fls.104/105 "audiência redesignada para o dia 11/08/2026 às 1… Ver mais

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