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Eliana Hack x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314932671

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501469-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA HACK

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB/SP 406.700)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501469-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Processo nº 1036742-17.2024.8.26.0050

ID: 314980923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1036742-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SCARPONI DE AZEVEDO (OAB/SP 438.810) ROBERTA STEFANO MARQUES (OAB/SP 279.003)

Processo 1036742-17.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Maria Cristina Perazza Tamborrino - 1. Designo o dia 19 de agosto de 2025, às 14h10, para audiência de Conciliação (art. 520 do CPP), porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência,… Ver mais

A. De B. E F. S. C. x M. B. E. Dos S.

ID: 314671911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036742-49.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE B. E F. S. C.

Polo Passivo:

M. B. E. DOS S.

Entrados

Advogados:

ELIAS DOS SANTOS (OAB/SP 436.051) VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1036742-49.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314409172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532994-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB/SP 333.588)

Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314424064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532994-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB/SP 333.588)

Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314413193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532994-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB/SP 333.588)

Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314414373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532994-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB/SP 333.588)

Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314428841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532994-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB/SP 333.588)

Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 314411081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532994-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB/SP 333.588)

Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado ALEXANDRE SILVA LEITE, qualificado nos autos, da … Ver mais

Tgsp-111 Empreendimentos Imobiliários Ltda x Tainá Ticiane Müller Dos Santos

ID: 313402376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1041883-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TGSP-111 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

TAINá TICIANE MüLLER DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 500.509) FERNANDO AGRELA ARANEO (OAB/SP 254.644)

Processo 1041883-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Tgsp-111 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Tainá Ticiane Müller dos Santos - Vistos. Fls. 190/203: Recebo o recurso em sentido estrito interposto, posto que tempestiv… Ver mais

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