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Processo nº 1036153-06.2023.8.11.0041

ID: 274961978
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1036153-06.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: LUCIENE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Luciene de Oliveira contr… Ver mais
Processo 1036153-84.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizado Invista CF - HUB TRADING COMÉRCIOE IMPORTAÇÃO LTDA e outro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Invista CF - Ciên… Ver mais

Processo nº 1036153-35.2025.8.26.0100

ID: 298297199
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036153-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thayssa Kellen Pereira - Emiti mandados de levantamento eletrônicos no valor de R$ 8.000,00 conforme formulário de fls. 78 e no valor de R$ 1.200,00 conforme formulário de fls. 79, nos termos da sentença/de… Ver mais

Processo nº 1036153-57.2024.8.26.0007

ID: 317510686
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036153-57.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - J.A.L. - Ante o exposto, julgo procedente a ação para fixar a guarda unilateral paterna e determinar a suspensão do direito de vistas paterna. Deixo de condenar as partes aos ônus da sucumbência porque ambas as partes são beneficiari… Ver mais
Intimação
Processo 1036153-46.2022.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.S.R. - Diante do exposto, julgo procedente a presente ação para declarar a existência da união estável entre a autora e o falecido Wilson Martins no período de maio de 2012 a 20 de ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036153-89.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. C. L. D. H. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR SERRA LEITE - BA48295 POLO PA… Ver mais
ADV: Lucas de Assis Loesch (OAB 268438/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 18673/RS) Processo 1036153-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Trevo Estacionamentos Ltda - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - partes, ciência do retorno dos autos. Estes autos permanecerão no praz… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1048375-06.2023.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Determino a Secretaria Unificada da Fazenda Pública que certifique acerca da existência de valores depositados e vinculado aos autos. Após, expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente. Intime-se. Cumpr… Ver mais

Processo nº 1039936-06.2023.8.11.0041

ID: 275704160
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ PROCESSO: 1039936-06.2023.8.11.0041 ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono o feito com intimação do requerido, por intermédio de seu advogado, para ciência e manifestação quanto ao relatório psi… Ver mais

Processo nº 1002300-06.2023.8.11.0041

ID: 296045277
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1002300-06.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, impulsiono o presente feito com a finalidade de intimar as partes para apresentarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 1… Ver mais
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