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Resultados para "1036742-75.2022.8.26.0506" – Página 19 de 20

Processo nº 0020964-14.2024.8.26.0506

ID: 325940239
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020964-14.2024.8.26.0506 (processo principal 1059537-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Joffre Petean Neto - Vistos. Diante da anuência do devedor (fls. 47 e 60) com os valores brutos constantes da planilha de cálculo (fls. 03/04 e 55), de R$ 13.880… Ver mais

Processo nº 1036742-17.2024.8.26.0050

ID: 314980923
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036742-17.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Maria Cristina Perazza Tamborrino - 1. Designo o dia 19 de agosto de 2025, às 14h10, para audiência de Conciliação (art. 520 do CPP), porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência,… Ver mais

Processo nº 1033367-61.2025.8.26.0506

ID: 323837662
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033367-61.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.A.S., registrado civilmente como O.A.S. - Vistos. Cuida-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo filho maior e capaz em face de seu genitor, visando à majoração da pens… Ver mais

Processo nº 1045154-92.2022.8.26.0506

ID: 313018818
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045154-92.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1039070-75.2022.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Evidence Condomínio Resort - Vistos. Fls. 117/119: Inicialmente, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente acerca do produto da penhor… Ver mais

Processo nº 1506319-75.2022.8.26.0506

ID: 317491710
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506319-75.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WELLINGTON DIAS CELESTINO - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela Defesa, em fase de resposta à acusação. Preliminarmente, afasto a alegada nulidade da revogação da ANPP, sob alegação de que… Ver mais

Processo nº 5142273-18.2023.8.09.0087

ID: 309240486
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5142273-18.2023.8.09.0087Polo Ativo: Dislab Go Comercial Farmaceutica LtdaPolo Passivo: Pj Comercio De Medicamentos Eireli (sócio Fábio Donisete Soares) DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100275-38.2025.5.01.0321 : YASMIN TUANNY ANDRADE FREIRE : DISLAB RJ COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA E OUTROS (3) O/A MM. Juiz(a) CAIO CESAR SOARES GODINHO da 1ª Vara do Tra… Ver mais

Processo nº 0804234-57.2024.8.18.0136

ID: 260701804
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804234-57.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Inden… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804234-57.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Inden… Ver mais

Processo nº 1006551-25.2025.8.11.0000

ID: 260817289
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006551-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julga… Ver mais