Resultados para "1036671-12.2023.8.26.0224" – Página 19 de 20

Processo 1011354-12.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Hzm Construtora e Incorporadora Ltda - Vera Luxia de Souza e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (art. 350, CPC), considerando a apresentação de preliminares ou a apresentação … Ver mais
Processo 1036671-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Regina da Silva Raphael (ESPÓLIO DE WANDERLEY) - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças salariai… Ver mais
Intimação
Processo 1511195-12.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joana M da Conceicao Espolio e Ou - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória para suspensão da execução fiscal. A exceção de pré-executividade é meio de defesa limitado a matérias cognoscíveis de o… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-12.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Judite Ros… Ver mais

Processo nº 1017271-12.2023.8.26.0224

ID: 319712888
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1017271-12.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Fernando Gomes - - Edneia Paula Gomes - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007833-04.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Boa Vista Empreendimentos e Participações Ltda - Apelado: Jose… Ver mais
ADV: Renata Spadaro Ferreira de Castro (OAB 238290/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Rubens Ferreira de Castro (OAB 95221/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP) Processo 1062958-12.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Carlos Barbosa - Reqdo: BANCO B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018960-51.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: MV Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Gustavo P… Ver mais

Processo nº 0008515-94.2024.8.26.0224

ID: 295506965
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008515-94.2024.8.26.0224 (processo principal 1050542-12.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gislaine Lopes - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artig… Ver mais

Processo nº 0018559-12.2023.8.26.0224

ID: 294187876
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018559-12.2023.8.26.0224 (processo principal 1026127-38.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geraldo José Vieira - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerand… Ver mais
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