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Processo nº 1501067-38.2023.8.26.0286

ID: 296093715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-38.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA BOVOLON (OAB/SP 99.137)

Processo 1501067-38.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.R. - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu L. A. R., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto 129, §13º, do Código Penal, nos termos da Lei Federal… Ver mais

Processo nº 2199510-86.2025.8.26.0000

ID: 319952795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199510-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. R. V. D. P. H. V. DE S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB/SP 117.043)

DESPACHO Nº 2199510-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: P. H. V. de S. - Impetrante: L. R. V. D. - Vistos. O Advogado Luís … Ver mais

Processo nº 1501067-52.2023.8.26.0346

ID: 300683978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-52.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELMO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB/SP 290.354)

Processo 1501067-52.2023.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DELMO DE ARAUJO - Vistos. 1. Em resposta à acusação (fls. 103/111), a defesa, sem arguir preliminares, pugnou pela absolvição sumária do acusado por ausência de dolo e incidência da excludente de ilicitude relativa à … Ver mais

Camila Machado Davila e outros x Autonomos & Parceiros Ltda - A&P Assessoria Imobiliária e outros

ID: 300578970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010150-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MACHADO DAVILA RAFAEL CAVENAGHI

Polo Passivo:

AUTONOMOS & PARCEIROS LTDA - A&P ASSESSORIA IMOBILIáRIA JULIO MENDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LAIS MIGUEL (OAB/SP 331.054) DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB/SP 342.969) ANDREA ASSIS LOPES DOMINGOS (OAB/SP 342.152)

Processo 1010150-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Camila Machado Davila - - Rafael Cavenaghi - Julio Mendes de Oliveira - - Autonomos & Parceiros Ltda - A&p Assessoria Imobiliária - Vistos. Os autores adquiriram do corréu Júlio, por meio de intermediação da… Ver mais

Camila Machado Davila e outros x Autonomos & Parceiros Ltda - A&P Assessoria Imobiliária e outros

ID: 300579580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010150-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MACHADO DAVILA RAFAEL CAVENAGHI

Polo Passivo:

AUTONOMOS & PARCEIROS LTDA - A&P ASSESSORIA IMOBILIáRIA JULIO MENDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LAIS MIGUEL (OAB/SP 331.054) DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB/SP 342.969) ANDREA ASSIS LOPES DOMINGOS (OAB/SP 342.152)

Processo 1010150-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Camila Machado Davila - - Rafael Cavenaghi - Julio Mendes de Oliveira - - Autonomos & Parceiros Ltda - A&p Assessoria Imobiliária - Vistos. Os autores adquiriram do corréu Júlio, por meio de intermediação da… Ver mais

Processo nº 1501067-03.2024.8.26.0545

ID: 279685283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-03.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO

Intimação

Advogados:

MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA (OAB/SP 420.668)

ADV: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB 420668/SP) Processo 1501067-03.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO - V I S T O S. Citado por edital, VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO, não apresentou defesa por escrito, nem constituiu advogado. Dest… Ver mais

Processo nº 1501067-95.2022.8.26.0052

ID: 323259234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501067-95.2022.8.26.0052

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA LINALDO SILVA DE FREITAS NATHAN MOTA MIRANDA

Intimação

Advogados:

THAIS RUPERES CASSIANO (OAB/SP 335.203) NAIARA MOURA (OAB/SP 309.876) KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 508.869) IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB/SP 458.960) CLODOALDO ANTUNES GUIMARÃES (OAB/SP 194.377) BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB/SP 275.992) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624)

Processo 1501067-95.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN MOTA MIRANDA - - LINALDO SILVA DE FREITAS - - JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA e outro - CI nº 2022/000565 Vistos. 1) De início, consigno que os autos seguem em relação aos corréus Nathan e José G… Ver mais

Juliana Da Costa Marinho x Marajoara Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda

ID: 320646631

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813976-73.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA COSTA MARINHO

Polo Passivo:

MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO (OAB/MG 121.515) LUCAS VEIGA CARVALHO (OAB/PA 32.853)

PROCESSO: 0813976-73.2025.8.14.0301 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por lucros cessantes e danos morais, ajuizada por Juliana da Costa Marinho em face de Marajoara Incorporação Imobiliária SPE Ltda. A autora narra ter adquirido unidade imobiliár… Ver mais

Lucas Veiga Carvalho x Daniel Ferreira De Faria Netto

ID: 321268402

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813976-73.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS VEIGA CARVALHO

Polo Passivo:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO

Intimação

Advogados:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO (OAB/MG 121.515) LUCAS VEIGA CARVALHO (OAB/PA 32.853)

PROCESSO: 0813976-73.2025.8.14.0301 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por lucros cessantes e danos morais, ajuizada por Juliana da Costa Marinho em face de Marajoara Incorporação Imobiliária SPE Ltda. A autora narra ter adquirido unidade imobiliár… Ver mais

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