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Processo nº 0000477-52.2023.8.26.0346

ID: 302445187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000477-52.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO COIMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB/SP 155.665)

Processo 0000477-52.2023.8.26.0346/01 - Precatório - Licença Prêmio - Sergio Coimbra - Fica o(a) exequente intimado(a) a manifestar-se sobre a quitação integral da execução/cumprimento de sentença. Prazo de 15 dias. - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP) Ver mais

Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/SP 442.493)

Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Ante a perda do objeto, conforme mencionado pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/SP 442.493)

Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Ante a perda do objeto, conforme mencionado pelo Mi… Ver mais

Município De Socorro x Amauri Prandini

ID: 309717916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

AMAURI PRANDINI

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501067-97.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501067-97.202… Ver mais

Município De São Carlos x Orisvaldo Altheia Ass

ID: 277249846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ORISVALDO ALTHEIA ASS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501067-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

E. Da S. Q. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328706170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. Q.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 163.177)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501067-39.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Claudio Fontes Colombrini x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274420

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-69.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FONTES COLOMBRINI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501067-69.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Sergio Coimbra x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297516840

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0467936-29.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO COIMBRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB/SP 155.665) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0467936-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Sergio Coimbra - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000477-52.2023.8.26.0346/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Martinópolis Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numer… Ver mais

Município De Santa Rita Do Passa Quatro x Regiane Aparecida Mineiro Pedro

ID: 294200869

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-70.2019.8.26.0547

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Polo Passivo:

REGIANE APARECIDA MINEIRO PEDRO

Entrados

Advogados:

LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES (OAB/SP 318.681)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1501067-70.2019.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

A. L. S. Da S. e outros x P. S. Da S. J.

ID: 295517976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001614-52.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DA S. L. M. S. S. S.

Polo Passivo:

P. S. DA S. J.

Intimação

Advogados:

JEANE GIOVANA CAMILLO CORÓ (OAB/SP 477.841) DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB/SP 387.540)

Processo 1001614-52.2023.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.S. - - L.M.S.S. - P.S.S.J. - Vistos. Fls. 113: Defiro. Após o trânsito em julgado, tendo em vista a atuação de advogado em razão de nomeação realizada por meio do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, provi… Ver mais

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