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Resultados para "1500569-68.2024.8.26.0653" – Página 12 de 16

Processo 1000049-68.2024.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luciana de Souza - Banco BMG S/A - - BANCO PAN S/A - Vistos. P. 351-356: assiste razão ao requerido quanto à devolução dos valores depositados na conta da parte autora e não restituídos, apesar da anulação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Proc. nº 5001220-76.2025.8.13.0569 Vistos. Com relação ao pedido de substituição de penhora, é cediço que a execução se processa no interesse do credor, conforme disposição do art. 797 do Cód. Proc. Civil. O art. 847 do Cód. P… Ver mais

Processo nº 1500569-20.2016.8.26.0404

ID: 323569464
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1500569-20.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lomil Locacao de Maqus.e Montag,ind.ltda - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expe… Ver mais
Processo 1500569-14.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Jrl Transportes Fartura Eireli - Tendo em vista que os valores oriundos da penhora on line são suficientes para o pagamento total da dívida e ante a manifestação expressa da executada (fls. 65)… Ver mais

Processo nº 1500569-33.2025.8.26.0621

ID: 307568732
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-33.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.P. - Vistos. 1. Fls. 87/88: Habilite-se. 2.FL. 90: Considerando que o agendamento para cumprimento remoto do mandado na unidade prisional excedeu o prazo de 7 dias úteis de que trata o… Ver mais

Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 276080706
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gilson Almeida dos Santos (OAB 194332/SP) Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na ação penal para CONDENAR a ré ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, a cumprir… Ver mais

Processo nº 1500569-16.2025.8.26.0271

ID: 322741398
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1500569-16.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Brasilcard Instituição de Pagamento Ltda. - Considerando que não foi identificada a pessoa responsável pelo fornecimento da informação de que a ré GR Odontologia é desconhecida no endereço da sua sede, renove-se a tentativa … Ver mais
ADV: Avelino Romão da Silva Filho (OAB 211730/SP), André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1500569-87.2025.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RICARDO BONFIM ROCHA - 3. Ante o exposto, ausentes alterações fáticas ou jurídicas que permitam a mudança da decisão anter… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 277673074
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago dos Santos David (OAB 507367/SP) Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. D. D. M. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que do processo consta, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar JORGE DAMIÃO DE MOURA, qualificado nos … Ver mais

Processo nº 1500569-84.2025.8.26.0604

ID: 323275086
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-84.2025.8.26.0604 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HURIS ALEX BALTAZAR - Vistos. 1. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Consigno, destarte, que o de… Ver mais
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