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Processo nº 5191983-61.2021.8.21.7000

ID: 324696858

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5191983-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CARLOS VASCONCELLOS COSTA ANA LUCIA SCHREINER SALLES BENTO LUIZ VELHO DE MESQUITA ESTER OLÍVIA FABBRIN FRANCISCO JOSE FANFA NUNES HELOISA MAYRHOFER HONORIO PORTO CASTRO LAURA FINATO DA FONSECA ROSA MARIA FIORI HAGEMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE MACHADO DA ROSA (OAB/RS 55.931) EDUARDO ROSSI BITTELO (OAB/RS 74.935) RAFAEL KURZ PERES (OAB/RS 51.203) PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB/RS 68.843) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB/RS 11.516) LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB/RS 63.371) PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB/RS 70.837) MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 11.748)

Precatório Nº 5191983-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ROSA MARIA FIORI HAGEMANN ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5001572-90.2025.4.04.7012

ID: 306524694

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-90.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIRCEU DIMAS PEREIRA (OAB/PR 39.086) MATHEUS PRATES PEREIRA (OAB/PR 65.591) ANDRE CELSO PICHETTI RUCINSKI (OAB/PR 69.582) PEREIRA E PRATES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 2.187) LUCIANO REZENDE (OAB/PR 79.598)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-90.2025.4.04.7012/PR AUTOR : LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE CELSO PICHETTI RUCINSKI (OAB PR069582) ADVOGADO(A) : DIRCEU DIMAS PEREIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS PRATES PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO REZENDE DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro à par… Ver mais

Inez Rodrigues Arruda x Banco Pan S.A.

ID: 311263069

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-71.2024.8.24.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INEZ RODRIGUES ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063)

Procedimento Comum Cível Nº 5001572-71.2024.8.24.0081/SC AUTOR : INEZ RODRIGUES ARRUDA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO 1. As preliminares suscitadas pelo BANCO PAN S.A. ( evento 20, DOC1 ) nã… Ver mais

Processo nº 5006907-61.2021.8.21.7000

ID: 324670742

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5006907-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSÉ ECKART MÁRCIA ALBUQUERQUE ARNT MARIA EDUARDA CARRICONDE COLVARA MARLISE MARGÔ HENRICH MARTA BINS VOIGT NEY ROBERTO SZOSTAKOWSKI GARCIA ODIR LUIZ BACCARIN PATRICIA RIVOIRE MENELLI GOLDFELD VERA MARISA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB/RS 68.843) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB/RS 11.516) MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) ROBERTA PINHEIRO FARINON (OAB/RS 68.432) JOSÉ AUGUSTO MENDES MARQUES (OAB/RS 49.388) ADRIANO FERRAZ JACQUES (OAB/RS 29.018) RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB/RS 7.268) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 11.748) ROBERTO PORTO FARINON (OAB/RS 7.078)

Precatório Nº 5006907-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ODIR LUIZ BACCARIN ADVOGADO(A) : ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268) ADVOGADO(A) : ADRIAN… Ver mais

Processo nº 5001572-11.2025.4.04.7103

ID: 323089051

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-11.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO GOULART DE LEMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS ACOSTA NUNES (OAB/RS 127.487)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001572-11.2025.4.04.7103/RS AUTOR : THIAGO GOULART DE LEMOS ADVOGADO(A) : NATHALIA DOS SANTOS ACOSTA NUNES (OAB RS127487) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por THIAGO GOULART DE LEMO em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL pretendendo, em sede liminar, provimento jur… Ver mais

Processo nº 5081462-73.2023.8.24.0023

ID: 293146045

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081462-73.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIA CONCEICAO ROSA FLORES RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB/RS 17.230) FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB/RS 53.512)

Apelação Nº 5081462-73.2023.8.24.0023/SC APELANTE : JULIA CONCEICAO ROSA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) APELANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de recur… Ver mais

Processo nº 5001572-57.2021.4.02.5114

ID: 282962198

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001572-57.2021.4.02.5114

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA ZANY BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON BRAGA SANTOS (OAB/RJ 107.073)

RECURSO CÍVEL Nº 5001572-57.2021.4.02.5114/RJ RECORRENTE : ANGELA ZANY BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA QUE ACOLHEU PRELIMINAR DE COISA JULGADA. PERÍCIA DO PROCESSO ANTERIOR DE … Ver mais

Processo nº 5001572-41.2024.4.03.6111

ID: 310091742

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Marília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-41.2024.4.03.6111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVALDO AGUIAR NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB/SP 337.676)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001572-41.2024.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: LOURIVALDO AGUIAR NEVES Advogado do(a) AUTOR: OSVALDO SOARES PEREIRA - SP337676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por LOURIVALDO AGUIAR NEVES em face… Ver mais

Processo nº 5003937-23.2022.4.03.6181

ID: 277434269

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003937-23.2022.4.03.6181

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ADALBERTO GUIMARAES

Sentença

Advogados:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB/SP 479.177)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003937-23.2022.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. R. B., M. S. C., P. A. G. Advogado do(a) REU: EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA - SP479177 S E N T E N Ç A Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público F… Ver mais

Processo nº 0000689-23.2017.4.03.6113

ID: 259997852

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000689-23.2017.4.03.6113

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ DONIZETE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO (OAB/SP 338.515)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000689-23.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ DONIZETE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CAL… Ver mais

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