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Resultados para "1036952-89.2022.8.26.0001" – Página 11 de 14

Processo nº 1507111-89.2022.8.26.0001

ID: 294739884
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507111-89.2022.8.26.0001 - Inquérito Policial - Desobediência - VALEBETON CONCRETO LTDA - Vistos. 1- Em relação ao artigo 60 da Lei nº 9.605/98: 1 - Designo audiência preliminar PRESENCIAL para o dia 10 de julho de 2025, às 14 horas e 15 minutos, intimando-se o Representante do Ministério… Ver mais

Processo nº 1507111-89.2022.8.26.0001

ID: 294742187
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507111-89.2022.8.26.0001 - Inquérito Policial - Desobediência - VALEBETON CONCRETO LTDA - Vistos. 1- Em relação ao artigo 60 da Lei nº 9.605/98: 1 - Designo audiência preliminar PRESENCIAL para o dia 10 de julho de 2025, às 14 horas e 15 minutos, intimando-se o Representante do Ministério… Ver mais

Processo nº 1041802-89.2022.8.26.0001

ID: 290723431
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041802-89.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. 1. Nesta data, procedi ao cadastro do FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-52.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco de Assis Gonçalves Xavier (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-52.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco de Assis Gonçalves Xavier (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1507111-89.2022.8.26.0001

ID: 290737470
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507111-89.2022.8.26.0001 - Inquérito Policial - Desobediência - VALEBETON CONCRETO LTDA - Vistos. 1- Em relação ao artigo 330 do Código Penal: Nos termos do parecer retro do Dr. Promotor de Justiça, que acolho integralmente, determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, em que … Ver mais

Processo nº 1035497-89.2022.8.26.0001

ID: 325750927
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1035497-89.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Emae Empresa Metropolitana de Agua e Energia Sa - Vistos. Acolho a petição de fls. 819/821, na qual a parte autora, EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A, esclarece o procedimento para a distribuiç… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036952-13.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA CLEUZA BRITO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Fe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034624-89.2022.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mirtes Tafuri Garcia - Embargda: Marta Mari… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027737-89.2022.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargda: Pr… Ver mais
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