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Resultados para "1036265-04.2025.8.26.0100" – Página 108 de 130

Processo nº 1029378-04.2025.8.26.0100

ID: 280871308
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nayara Aparecida Coelho Farias Lima (OAB 348475/SP) Processo 1029378-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Esteves Lopes - Vistos. Fls. 114/120: Ciente o Juízo. Fls. 108/110: Homologo o acordo noticiado, para que o mesmo produza seus jurídicos efeitos, referendando as clá… Ver mais

Processo nº 1016380-04.2025.8.26.0100

ID: 279951209
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Anastasia Maciel (OAB 495273/SP) Processo 1016380-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yago Oliveira Cavalcante - Vistos. De fato, compulsando-se os presentes autos e os de nº 1010683-02.2025, verifiquei que não se trata de repropositura de ação julgada extinta sem julga… Ver mais

Vay Turismo E Viagens Ltda. x Cielo S.A.

ID: 319476266
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0031733-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0012506-03.2023.8.26.0228) (processo principal 0012506-03.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - VAY TURISMO E VIAGENS LTDA. - Cielo S.A. - Vistos. Com as alterações trazidas pela Lei Estadual n. 17.785/202… Ver mais

Processo nº 1047323-04.2025.8.26.0100

ID: 277527797
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Bustamante de Castro (OAB 283065/SP) Processo 1047323-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Maria de Freitas Fernandes - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr… Ver mais

Processo nº 1055568-04.2025.8.26.0100

ID: 277121191
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Beatriz Lopes Ferreira Matos (OAB 400231/SP) Processo 1055568-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima dos Santos - Vistos 1. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora, 2. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de d… Ver mais
ADV: Janiclaiton Ferreira de Souza da Silva (OAB 426369/SP), Bianca Raquel Moraes Valente (OAB 30030/BA) Processo 1067693-04.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Marizelia Ribeiro Azevedo - Embargdo: C6 Bank Tv1 Fundo de Investimento Em Direitos Vreditórios - Vistos. O artigo 5º, inciso… Ver mais

Processo nº 1093786-04.2025.8.26.0100

ID: 319879183
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093786-04.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.R. - Vistos. Comprove o autor o recolhimento das custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, encontrando-se prejudicada a peça de informaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1094562-04.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cassia Aparecida Carneiro da Silva - Guia de custas de distribuição anotada e inutilizada. CITE(M)-SE o(a,s) requerido(a,s), por carta, para responder(em) aos atos e termos da ação propos… Ver mais
Processo 1051979-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Paula Christine Schlee - - Daniel Schlee Assed Ferreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Isto posto, conforme fundamentação supra e diante de tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no… Ver mais
Processo 1036265-26.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio Carajai Iii - Henrique Oliveira Ribeiro - Vistos. Fls. 871/874: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais