Resultados para "1036265-04.2025.8.26.0100" – Página 106 de 130

Intimação
Processo 0029017-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1086418-12.2023.8.26.0100) (processo principal 1086418-12.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcia Regina de Souza Santos - Fundação CESP - Vistos. Valor do débito: R$ 18.954,99 em junho/2025. Na for… Ver mais

Processo nº 1085541-04.2025.8.26.0100

ID: 307760566
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085541-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davidson Leandro Silva Nunes - Vistos. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (Art. 5º LXXIV). … Ver mais

Processo nº 1086802-04.2025.8.26.0100

ID: 308317091
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086802-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Allianz Seguros S/A - Vistos. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo… Ver mais
Processo 0003894-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - RECOMGEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS GERAIS LTDA - - OMAR NUNES FREIRE - Louis Dreyfus Company Brasil S.a. - Vistos. Esta ação foi redistribuída a este juízo por decisão do juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN (… Ver mais
Processo 1052464-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agaelvia Tolentino Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das difer… Ver mais
Processo 0019026-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1006904-49.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados - FCA Incorporação e Construção Ltda. - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a FCA Incorporaç… Ver mais
Processo 0019026-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1006904-49.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados - FCA Incorporação e Construção Ltda. - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a FCA Incorporaç… Ver mais
Processo 1046644-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Karina Zanoni da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.… Ver mais

Processo nº 1086511-04.2025.8.26.0100

ID: 308307222
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086511-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Esther Lopes de Melo - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Na mesma li… Ver mais
Processo 1079818-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.E. - - W.S.C. - - A.M.A. - - A.C.L. - - A.P.O. - - R.S.C. - - I.O. - - M.M.C.R. - Vistos. Considerando os fatos e documentos apresentados, a fim de minorar os prejuízos dos autores e garantir a… Ver mais
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