Resultados para "1500569-92.2023.8.26.0624" – Página 10 de 21

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 292099816
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Acolho os embargos de declaração apenas para corrigir o erro material apontado, nos termos do parecer ministerial, retificando a data de instauração do inquérito policial nº 1507943-3… Ver mais

Processo nº 1500569-10.2022.8.26.0695

ID: 294949367
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-10.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO HENRIQUE BORELLI DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a não localização do réu no endereço constante nos autos, conforme certidão de fls. 170, determino a intimação da sentença por edital, com prazo de 90 (noventa… Ver mais

Processo nº 1500569-12.2025.8.26.0628

ID: 312979325
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-12.2025.8.26.0628 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - Vistos. Para fins de adequação da pauta, redesigno a audiência para 21/08/2025 às 13:00h. O ato será realizado na modalidade virtual, através do Microso… Ver mais

Processo nº 1500569-57.2025.8.26.0322

ID: 328177184
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-57.2025.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIANO GALDINO DA SILVA - Fls. Retro: Intime-se a Defesa de ADRIANO GALDINO DA SILVA, para que no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão da prova, informe se insiste na oitiva de Alex Rodrigues de Oliveira, fornecendo endereço… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-66.2019.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: ALANA ANTONIO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 1500569-58.2023.8.26.0118

ID: 290689159
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-58.2023.8.26.0118 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Cesar Floriano - Vistos. Nos termos do art. 10 c/c § 1º, art. 437, ambos do CPC, manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos juntados pelo devedor às fls. 61/ss. Após, com ou sem manifestação, tornem para ulter… Ver mais

Processo nº 1500569-20.2016.8.26.0404

ID: 328045551
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1500569-20.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lomil Locacao de Maqus.e Montag,ind.ltda - Vistos. Fls. 127: Certifique a serventia o decurso do prazo do trânsito em julgado, oportunamente, obedecendo a ordem cronológica prevista no art. 153 do CPC. Após o decurso do prazo e c… Ver mais

Processo nº 0004053-92.2023.8.26.0624

ID: 305750763
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004053-92.2023.8.26.0624 (processo principal 1006976-45.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aline Hummel Mungai Moretti - Fls. 67/69: Como bem dito, em fl. 56 esse Juízo já reconheceu como eficaz a intimação. No entanto, foi a própria Exequente quem… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180508-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 295916272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Recebo o recurso interposto, bem como verifico que as respectivas razões serão apresentadas diretamente no Tribunal. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Atendidas as formalid… Ver mais
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