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Resultados para "5087455-06.2024.4.02.5101" – Página 1 de 32

Processo nº 5070480-06.2024.4.02.5101

ID: 323020093
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5070480-06.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : CASSIANE OLIVEIRA DOS REIS (Pais) ADVOGADO(A) : CAIO SILVA DE SOUSA (OAB RJ152230) REQUERENTE : YAN OLIVEIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CAIO SILVA DE SOUSA (OAB RJ15223… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5057191-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB RJ095437) ADVOGADO(A) : GEOVANIA DUARTE LOURENCO (OAB RJ131140) EMBARGANTE : LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA FRAGA (Espólio) ADVOGADO(A) : AND… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : R.B.CORREA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR G… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5007333-06.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) RECORRIDO : SERGIO POVOA VENEROTTI GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ203754) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 5015966-06.2024.4.02.5101

ID: 323130545
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015966-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBSON FULGINO DE JESUS SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) SENTENÇA Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do… Ver mais

Processo nº 5079792-06.2024.4.02.5101

ID: 323131548
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079792-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARLENE MATTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar … Ver mais

Processo nº 5027509-06.2024.4.02.5101

ID: 323036883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027509-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ELOA GOMES FERNANDES ADVOGADO(A) : LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Adriele de Castro Dantas Santos e nomeio JUSCINEIDE MELO FARIAS, Ass… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5087455-34.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CELIO ANTONIO SARDAGNA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o cas… Ver mais

Processo nº 5087455-06.2024.4.02.5101

ID: 321395850
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087455-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termo… Ver mais

Processo nº 5043320-06.2024.4.02.5101

ID: 321451526
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043320-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) DESPACHO/DECISÃO Autorizo em substituição ao alvará o levantamento do depósito judicial vinculado ao presente processo por me… Ver mais