"5087455-06.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 1 de 32

Processo nº 5070480-06.2024.4.02.5101

ID: 323020093

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5070480-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANE OLIVEIRA DOS REIS YAN OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO SILVA DE SOUSA (OAB/RJ 152.230)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5070480-06.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : CASSIANE OLIVEIRA DOS REIS (Pais) ADVOGADO(A) : CAIO SILVA DE SOUSA (OAB RJ152230) REQUERENTE : YAN OLIVEIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CAIO SILVA DE SOUSA (OAB RJ15223… Ver mais

Processo nº 5057191-06.2024.4.02.5101

ID: 323021333

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5057191-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 95.437) GEOVANIA DUARTE LOURENCO (OAB/RJ 131.140)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5057191-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB RJ095437) ADVOGADO(A) : GEOVANIA DUARTE LOURENCO (OAB RJ131140) EMBARGANTE : LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA FRAGA (Espólio) ADVOGADO(A) : AND… Ver mais

R.B.Correa Comercio De Madeira E Materiais De Construcao E De Servicos Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322971418

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5092596-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R.B.CORREA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY () ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/SP 120.478) ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/PR 24.669) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) MARCIO MARQUES PASSOS (OAB/RJ 98.396)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : R.B.CORREA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR G… Ver mais

Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda x Sergio Povoa Venerotti Guimaraes

ID: 322854676

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007333-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Polo Passivo:

SERGIO POVOA VENEROTTI GUIMARAES

Acórdão

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ 203.754) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360)

RECURSO CÍVEL Nº 5007333-06.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) RECORRIDO : SERGIO POVOA VENEROTTI GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ203754) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 5015966-06.2024.4.02.5101

ID: 323130545

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015966-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON FULGINO DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RJ 150.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015966-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBSON FULGINO DE JESUS SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) SENTENÇA Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do… Ver mais

Processo nº 5079792-06.2024.4.02.5101

ID: 323131548

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5079792-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MATTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248) RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079792-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARLENE MATTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar … Ver mais

Processo nº 5027509-06.2024.4.02.5101

ID: 323036883

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027509-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOA GOMES FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 197.509)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027509-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ELOA GOMES FERNANDES ADVOGADO(A) : LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Adriele de Castro Dantas Santos e nomeio JUSCINEIDE MELO FARIAS, Ass… Ver mais

Processo nº 5087455-34.2022.8.24.0023

ID: 322857431

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087455-34.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELIO ANTONIO SARDAGNA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5087455-34.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CELIO ANTONIO SARDAGNA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o cas… Ver mais

Processo nº 5087455-06.2024.4.02.5101

ID: 321395850

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087455-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087455-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termo… Ver mais

Processo nº 5043320-06.2024.4.02.5101

ID: 321451526

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043320-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB/RJ 99.565)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043320-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) DESPACHO/DECISÃO Autorizo em substituição ao alvará o levantamento do depósito judicial vinculado ao presente processo por me… Ver mais

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