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Processo nº 5015280-07.2023.4.03.6302

ID: 310976987

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015280-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILAS SIRQUEIRA VELOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART (OAB/SP 262.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015280-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SILAS SIRQUEIRA VELOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART - SP262438 EXECUTADO… Ver mais

Landerson Rogério Alves Modesto x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326058282

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5015280-36.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LANDERSON ROGÉRIO ALVES MODESTO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB/RJ 210.234)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUA… Ver mais

Leandro Jose De Azevedo x Mayra Gabriela Souza Luz

ID: 290680989

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015280-07.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

MAYRA GABRIELA SOUZA LUZ

Outros

Processo 5015280-07.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 04/06/2025. Ver mais

Andre Fiuza Helvig x Banco Do Brasil S.A.

ID: 318469897

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015280-11.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FIUZA HELVIG

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

EDUARDO DREHER NARCIZO (OAB/SC 54.574) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693)

Processo 5015280-11.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 02/07/2025. Ver mais

Leandra Santos Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290676998

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015280-72.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRA SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Processo 5015280-72.2023.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5015280-97.2025.4.04.0000

ID: 279146830

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015280-97.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691)

Processo 5015280-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 8ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cleiton Calixto De Moraes

ID: 320544069

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015280-40.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLEITON CALIXTO DE MORAES

Outros

Processo 5015280-40.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5015377-07.2023.4.03.6302

ID: 294467403

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015377-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. H. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS SIMAO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 245.486)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015377-07.2023.4.03.6302 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5020130-07.2023.4.03.6302

ID: 325012967

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020130-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PEREIRA SIMOES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDILEUZA LOPES SILVA (OAB/SP 290.566)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020130-07.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSIANE PEREIRA SIMOES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDILEUZA LOPES SILVA - SP290566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em di… Ver mais

Processo nº 5020130-07.2023.4.03.6302

ID: 324362570

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020130-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PEREIRA SIMOES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDILEUZA LOPES SILVA (OAB/SP 290.566)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020130-07.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSIANE PEREIRA SIMOES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDILEUZA LOPES SILVA - SP290566 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em di… Ver mais

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