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Resultados para "1509451-04.2022.8.26.0228" – Página 1 de 3

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516726-04.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: T. S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fát… Ver mais

Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 323106352
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Vistos. Preliminarmente, por verificar a ausência de qualquer alteração no contexto fático probatório destes autos neste âmbito, na forma do parágrafo único do art. 316 do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Instaurou-se o inquérito policial a fim de se apurar eventual crime de furto, tipificado no artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 31/maio… Ver mais
Intimação
Processo 1504601-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE CRUZ BIAGI - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: EDUARDO DE SOUZA CRUZ (OAB 480440/SP) Ver mais

Processo nº 1500236-04.2022.8.26.0228

ID: 314791059
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500236-04.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1501360-24.2022.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.V. - Vistos. Certifique-se o apensamento destes autos à ação penal nº 1501360-24.2022.8.26.0001. - ADV: EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (O… Ver mais
Processo 1509451-04.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1503855-41.2022.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.B.S. - A.C.A.R. - Intimo o advogado da vítima acerca da decisão de fls. 95. - ADV: THIAGO WENDER SILVA FERREIRA (OAB 452529/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1509451-15.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Lincoln Gouthier Bernardes Sm e Outros - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Eventual requerimento de cumprimento de sentença se dará por meio digital (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). 3. … Ver mais

Processo nº 0049119-50.2019.8.09.0029

ID: 300252835
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO TENTADO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA ACUSAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. PRELIMINARES REJEITADAS. ATIPICIDADE DA CONDUTA DE ROUBO. MEROS ATOS PREPARATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. RECEPTAÇÃO E PORTE DE AR… Ver mais

Processo nº 0049119-50.2019.8.09.0029

ID: 300252841
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO TENTADO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA ACUSAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. PRELIMINARES REJEITADAS. ATIPICIDADE DA CONDUTA DE ROUBO. MEROS ATOS PREPARATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. RECEPTAÇÃO E PORTE DE AR… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1516726-04.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Regional de Santana; … Ver mais