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Processo nº 1504967-83.2023.8.26.0268

ID: 319383991
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504967-83.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.S. - Apresente a defesa, a resposta à acusação, dentro do prazo legal. - ADV: IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504967-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Processo 0000379-39.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1005029-83.2023.8.26.0268) (processo principal 1005029-83.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Copagaz Distribuidora de Gás S.a. - Stahl Talhas Equipamentos de Movimentação Ltda - Diga o… Ver mais
Processo 0000379-39.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1005029-83.2023.8.26.0268) (processo principal 1005029-83.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Copagaz Distribuidora de Gás S.a. - Stahl Talhas Equipamentos de Movimentação Ltda - Vistos… Ver mais

Processo nº 1504967-83.2023.8.26.0268

ID: 296930764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504967-83.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.S. - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida contra W. C. D. S, qualificado nos autos, pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, estão presentes nos autos pr… Ver mais
Processo 1504967-40.2025.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.O. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000179-83.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Processo nº 1504967-82.2016.8.26.0477

ID: 276920264
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP) Processo 1504967-82.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Abra-se vista dos autos à exequente, para que manifeste-se em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se Ver mais

Processo nº 1504967-73.2020.8.26.0564

ID: 307549134
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504967-73.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENAN ESTEVAM BARREIRO - TRADE INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros - Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento pelo STJ, do agravo retromencionado. - ADV: CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), LEONAR… Ver mais

Processo nº 1504967-66.2021.8.26.0361

ID: 301741365
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1504967-66.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Placterm Industria e Comercio de Plastic - Vistos. 1 - Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2 - Decorrido o prazo supra manifeste-… Ver mais
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