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Resultados para "0825818-28.2024.8.10.0000" – Página 1 de 7

Processo nº 0825818-28.2024.8.10.0000

ID: 276140878
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0825818-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: TIAGO DOS SANTOS MORAES DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: TIBÉRIO AUGUSTO LIMA DE MELO JUÍZO DE ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PE… Ver mais

Processo nº 0825818-25.2024.8.10.0001

ID: 321345418
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0825818-25.2024.8.10.0001 Advogado(a)(s): ELLEM CAROLINE MENDES SAMPAIO - MA25617, NATALIA IEDA ALENCAR AROUCHA - MA25458 DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos , para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o documento, bem como demonstrar o que f… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0825818-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO COUTINHO DIAS RÉU: I… Ver mais

Processo nº 0035399-88.2010.8.10.0001

ID: 315992651
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0035399-88.2010.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE AUTOR: JOSE RIBAMAR SARDINHA AUTOR: BENEDITO QUARESMA DE SOUSA FILHO, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 0824945-28.2024.8.10.0000

ID: 318999934
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0824945-28.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0824945-28.2024.8.10.0000 Recorrente: Jadson Rosa Câmara Advogado: Italo Miranda de Souza (OAB/MA 25.407) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procuradora de Justiça: Selene Coelh… Ver mais

Processo nº 0824945-28.2024.8.10.0000

ID: 318999936
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0824945-28.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0824945-28.2024.8.10.0000 Recorrente: Jadson Rosa Câmara Advogado: Italo Miranda de Souza (OAB/MA 25.407) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procuradora de Justiça: Selene Coelh… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0825818-91.2023.8.20.5106 1ª Vara de Família da Comarca de… Ver mais

Processo nº 0825527-28.2024.8.10.0000

ID: 314560888
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0825527-28.2024.8.10.0000 - PJE. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADO: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/MA 25.883-A) E JOÃO PEDRO K. F. DE NATIVIDADE (OAB/MA 25.771-A). EMBARGADO: FRANCILENE… Ver mais

Processo nº 0830377-28.2024.8.10.0000

ID: 282850135
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Despacho
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830377-28.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Processo de Origem nº 0818020-91.2016.8.10.0001 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante: Maria de Lourdes Figueiredo Gomes Advogado: Sônia Maria Lopes Coelho (OAB/… Ver mais

Processo nº 0841978-28.2024.8.10.0001

ID: 295539454
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841978-28.2024.8.10.0001 APELANTE: JUVENAL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS RENILDO COSTA (OAB/MA 20.041) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) DECISÃO Da análise do feito, observo que o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Dua… Ver mais