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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0825818-46.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILAN SANTOS DA SILVA RÉU: UNIMED DO ES… Ver mais

Processo nº 0807291-91.2023.8.20.5106

ID: 321256556
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807291-91.2023.8.20.5106 EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS EMBARGADO: LUZIA MARIA DA SILVA DANTAS ADVOGADO: ABRAA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0828243-91.2023.8.20.5106 Exequente(s): DOMINGOS SAVIO GRANGEIRO DE CASTRO Executado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEN… Ver mais

Processo nº 0825818-25.2024.8.10.0001

ID: 321345418
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0825818-25.2024.8.10.0001 Advogado(a)(s): ELLEM CAROLINE MENDES SAMPAIO - MA25617, NATALIA IEDA ALENCAR AROUCHA - MA25458 DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos , para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o documento, bem como demonstrar o que f… Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813499-91.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 21-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DOUTOR SILVEIRA MARTINS SEC. UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ Alameda das Carnaubeiras, 355 - Pres. Costa e Silva, Mossoró - RN, 59625-410 – 2º Andar Contato: (84) 36739810 / (84) 98… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0805999-46.2024.8.20.5103 Requerente: WILLIA… Ver mais

Processo nº 0815536-91.2023.8.20.5106

ID: 315852924
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: acusecuni@tjrn.jus.br / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0815536-91.2023.8.20.5106 … Ver mais

Processo nº 0821259-91.2023.8.20.5106

ID: 313365504
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0821259-91.2023.8.20.5106 AGRAVANTE: L. H. D. S. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGRAVADO: M. P. D. E. D. R. G. D. N. DECISÃO Cuida-se de agravo (Id. 313729… Ver mais

Processo nº 0821259-91.2023.8.20.5106

ID: 313366359
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0821259-91.2023.8.20.5106 AGRAVANTE: L. H. D. S. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGRAVADO: M. P. D. E. D. R. G. D. N. DECISÃO Cuida-se de agravo (Id. 313729… Ver mais