Resultados para o tribunal: TST
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 3
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315076497
Tribunal: TST
Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0005325-89.2015.5.15.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
A C Ó R D Ã O
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
GMMHM/lfo/nt
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA NO PROCESSO MATRIZ. ÍNTIMA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS. FORMAÇÃO DE TÍTULO SUPERPRIVILEGIADO, EM PREJUÍZO DO FISCO. FATOS INDICIÁRIOS SUFICIE…
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Alex Pereira Da Silva x Expresso Guarara Ltda e outros
ID: 315146610
Tribunal: TST
Órgão: 8ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 1001076-55.2019.5.02.0435
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1001076-55.2019.5.02.0435 AGRAVANTE: ALEX PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: EXPRESSO GUARARA LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001076-55.2019.5.02.0435 A C …
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Alex Pereira Da Silva x Expresso Guarara Ltda e outros
ID: 315146641
Tribunal: TST
Órgão: 8ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 1001076-55.2019.5.02.0435
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1001076-55.2019.5.02.0435 AGRAVANTE: ALEX PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: EXPRESSO GUARARA LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001076-55.2019.5.02.0435 A C …
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Alex Pereira Da Silva x Expresso Guarara Ltda e outros
ID: 315146673
Tribunal: TST
Órgão: 8ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 1001076-55.2019.5.02.0435
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1001076-55.2019.5.02.0435 AGRAVANTE: ALEX PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: EXPRESSO GUARARA LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001076-55.2019.5.02.0435 A C …
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Alex Pereira Da Silva x Expresso Guarara Ltda e outros
ID: 315146704
Tribunal: TST
Órgão: 8ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 1001076-55.2019.5.02.0435
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1001076-55.2019.5.02.0435 AGRAVANTE: ALEX PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: EXPRESSO GUARARA LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001076-55.2019.5.02.0435 A C …
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Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x Antonio Edson Gomes E Outro
ID: 315151337
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMLC/akm/
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A decisão agravada deu provimento ao recurso de revista da parte reclamante, por violação ao artigo 114,…
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Francisco Ilnam Carneiro Da Rocha x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos
ID: 314486419
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0000405-28.2024.5.08.0105 RECORRENTE: FRANCISCO ILNAM CARNEIRO DA ROCHA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super…
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Francisco Ilnam Carneiro Da Rocha x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos
ID: 314486429
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0000405-28.2024.5.08.0105 RECORRENTE: FRANCISCO ILNAM CARNEIRO DA ROCHA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super…
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Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa - Sp x Fabiana Martins Braga Policher
ID: 314938365
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
A C Ó R D Ã O
(5ª Turma)
GMDAR/LAL
I. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PSICÓLOGA. INAPLICABILIDADE DA TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO IRR-1001796-60.2014.5.02.0382. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZAD…
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Ministério Público Do Trabalho e outros x Gamp - Grupo De Apoio A Medicina Preventiva E A Saude Publica e outros
ID: 319287244
Data de Disponibilização:
08/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RR AIRR 0020459-28.2021.5.04.0203 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CANOAS RECORRIDO: VALDIRENE DA SILVA BORBA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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