Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 998 de 1000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000982-51.2023.5.02.0473 AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: JACIARA BELEM RIBEIRO E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Tecon Suape S/A x Ubirajara De Araujo Tompson Junior

ID: 316323656
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000018-08.2021.5.06.0191
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/tdv/gb AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DURANTE O GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - INVALIDADE. Conforme bem delineado pela decisão… Ver mais
Agravante(s) e Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADO: FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA ADVOGADO: BRUNO DOROTÉA CARVALHO ADVOGADO: CASSIANO PIRES VILAS BOAS Agravante(s) e Agravado(s): PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO Agrav… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0000195-45.2023.5.10.0011 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DAYANA FERREIRA DAMASCENA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0000195-45.2023.5.10.0011 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DAYANA FERREIRA DAMASCENA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/hls/ AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO COMPROVADA. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. A jurisprudência desta Corte Superior adota a orientação c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0100942-15.2022.5.01.0261 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: OEBIO RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0100942-15.2022.5.01.0261 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: OEBIO RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001327-52.2023.5.07.0034 AGRAVANTE: FRANCISCO FLAVIO DA COSTA VALE E OUTROS (1) AGRAVADO: FRANCISCO FLAVIO DA COSTA VALE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001327-52.2023.5.07.0034 AGRAVANTE: FRANCISCO FLAVIO DA COSTA VALE E OUTROS (1) AGRAVADO: FRANCISCO FLAVIO DA COSTA VALE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais
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