Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 90 de 90

Francisco Faber Nascimento Lima x Companhia Energética Do Ceará

ID: 315128088
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000136-33.2017.5.07.0017
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/ASS/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMPRESA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. DISPENSA IMOTIVADA APÓS A PRIVATIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A antiga empregadora do autor - sociedade de economia mista integra… Ver mais

Lauro Haruki Morishita x Ester Ferreira Rizzo

ID: 314893473
Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010616-59.2021.5.15.0065
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMDAR/JFS AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS. NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. ARTIGO 72 DA CLT. APLICAÇÃO ANALÓGICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A decisão Regiona… Ver mais
Despacho
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: LEONARDO RAMOS GONÇALVES ADVOGADO: MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO ADVOGADO: MATHEUS GONCALVES MOREIRA Recorrido: ISMAR ANDRADE SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS IVO METZKER ADVOGADO: RAFAEL DE BARROS METZKE… Ver mais
Despacho
Agravante(s): ELISIANE DORNELES BARBOSA ADVOGADO: GRACIELA JUSTO EVALDT Agravado(s): UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADO: MARCELO AQUINI FERNANDES GMALR/ebm D E C I S Ã O I - AGRAVO Trata-se de agravo interposto pela parte exequente, com pedido d… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/cl/rg AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ARGUIÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se há falar em negativa de prestação jurisdicional, pois o Tribunal Regional consignou expressamente suas razões acerca da discussão a respeito da duplici… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/cl/rg AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ARGUIÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se há falar em negativa de prestação jurisdicional, pois o Tribunal Regional consignou expressamente suas razões acerca da discussão a respeito da duplici… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMDAR/LAL/ I. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ÓBICE DA SÚMULA 422, I, DO TST. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESF… Ver mais
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