Resultados para o tribunal: TST
Resultados para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" – Página 887 de 887
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315158731
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMLC/lsc/
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o Tribunal Regi…
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Processo nº 0000106-43.2020.5.06.0171
ID: 313332143
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
3ª Turma
GMJRP/lt
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO II, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO LEGAL OU C…
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Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh x Maria Elisangela Soares Mendes
ID: 286000910
Data de Disponibilização:
02/06/2025
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMLC/pcb/lp
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EBSERH. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE DIALETICID…
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Processo nº 0000932-71.2014.5.06.0012
ID: 317516584
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000932-71.2014.5.06.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.
ADVOGADO: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BÁRBARA NERES DE CARVALHO
Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): JASON MISAEL LOPES JUNIOR
ADVOGADO: ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA
GMACC/mr/
D E C I S Ã O
Conv…
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Processo nº 0000199-57.2013.5.15.0120
ID: 316420759
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000199-57.2013.5.15.0120
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
6ª Turma
GMFG/ocs/ihj
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017.
PRESCRIÇÃO. INTERVALO INTERJORNADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. HORAS IN ITINERE. DIFERENÇAS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIO…
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Banco Bradesco S.A. x Otavio De Jesus Duarte
ID: 316261648
Tribunal: TST
Órgão: 4ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0011035-57.2021.5.03.0148
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravante(s) e Recorrente(s): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ROSALIA MARIA LIMA SOARES
Agravado(s) e Recorrido(s): OTAVIO DE JESUS DUARTE
ADVOGADO: LIVIA REGGIANI LIMA
ADVOGADO: ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO
GMALR/TPA/PE
D E C I S Ã O
Trata-se de agravo de instrumento e de recurso de revista i…
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