Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" – Página 887 de 887

M.T.S. x A.A.M. e outros

ID: 315158731
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000945-90.2019.5.05.0281
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/lsc/ AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o Tribunal Regi… Ver mais

Processo nº 0000106-43.2020.5.06.0171

ID: 313332143
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000106-43.2020.5.06.0171
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/lt AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO II, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO LEGAL OU C… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/pcb/lp AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EBSERH. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE DIALETICID… Ver mais

Processo nº 0000932-71.2014.5.06.0012

ID: 317516584
Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000932-71.2014.5.06.0012
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Despacho
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA. ADVOGADO: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: BÁRBARA NERES DE CARVALHO Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): JASON MISAEL LOPES JUNIOR ADVOGADO: ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA GMACC/mr/ D E C I S Ã O Conv… Ver mais

Processo nº 0000199-57.2013.5.15.0120

ID: 316420759
Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000199-57.2013.5.15.0120
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMFG/ocs/ihj I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. INTERVALO INTERJORNADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. HORAS IN ITINERE. DIFERENÇAS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIO… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Otavio De Jesus Duarte

ID: 316261648
Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011035-57.2021.5.03.0148
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Despacho
Agravante(s) e Recorrente(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ROSALIA MARIA LIMA SOARES Agravado(s) e Recorrido(s): OTAVIO DE JESUS DUARTE ADVOGADO: LIVIA REGGIANI LIMA ADVOGADO: ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO GMALR/TPA/PE D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento e de recurso de revista i… Ver mais
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