Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" – Página 881 de 1000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0000429-53.2023.5.17.0004 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: AILTON MOTA VAZ JUNIOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AR 1000516-07.2025.5.00.0000 AUTOR: LUCIA SILVA BRITO DE CASTRO E OUTROS (1) RÉU: COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL SA Poder Judiciário Justiça … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AR 1000516-07.2025.5.00.0000 AUTOR: LUCIA SILVA BRITO DE CASTRO E OUTROS (1) RÉU: COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL SA Poder Judiciário Justiça … Ver mais
A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMDAR/thb/JHS/FSMR AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. DESERÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. 1. A garantia do juízo é pres… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RR AIRR 0100492-20.2024.5.01.0482 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: HELLEN CRISTINA PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RR AIRR 0100492-20.2024.5.01.0482 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: HELLEN CRISTINA PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RR AIRR 0100492-20.2024.5.01.0482 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: HELLEN CRISTINA PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000791-02.2022.5.09.0008 AGRAVANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. AGRAVADO: DAIANNE RAFAELA CABRAL PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000791-02.2022.5.09.0008 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000791-02.2022.5.09.0008 AGRAVANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. AGRAVADO: DAIANNE RAFAELA CABRAL PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000791-02.2022.5.09.0008 … Ver mais
Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA ADVOGADO: MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES ADVOGADO: CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES Agravado(s): AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA ADVOGADO: HAYNOAM REIS MARTINS Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS … Ver mais
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