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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 88 de 93
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ID: 313355946
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0021040-87.2015.5.04.0030
Data de Disponibilização:
03/07/2025
A C Ó R D Ã O
3ª Turma
GMJRP/avg/
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO.
CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXEQUENDO. MEIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARTIGO 533, CAPUT, §§ 1º E 2º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA.
Cinge-se a controvérsia…
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Lince - Segurança Patrimonial Ltda. e outros x Fabiano Goulart Campos
ID: 316337803
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0021332-16.2017.5.04.0026
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMMHM/aa/la
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA ADMITIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Tendo sido admitido o recurso de revista quanto aos temas ora suscitados, revela-se nítida a ausência de interesse recur…
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Processo nº 0011427-33.2017.5.03.0149
ID: 314925856
Tribunal: TST
Órgão: 4ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0011427-33.2017.5.03.0149
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
4ª Turma
GMALR/GPR
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONCAUSA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. I. As premissas fáticas delineadas no acórdão re…
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Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Opus Servicos Administrativos Ltda e outros
ID: 315092753
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0020281-50.2023.5.04.0772
Data de Disponibilização:
03/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0020281-50.2023.5.04.0772 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: RAQUEL DA SILVA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d…
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Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Opus Servicos Administrativos Ltda e outros
ID: 315092793
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0020281-50.2023.5.04.0772
Data de Disponibilização:
03/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0020281-50.2023.5.04.0772 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: RAQUEL DA SILVA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d…
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Impaktus Engenharia, Consultoria E Empreendimentos Ltda - Me e outros x Jair Rafael Farias Maciel e outros
ID: 317380632
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000463-15.2024.5.17.0191
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0000463-15.2024.5.17.0191 AGRAVANTE: IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO: JAIR RAFAEL FARIAS MACIEL E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiç…
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Impaktus Engenharia, Consultoria E Empreendimentos Ltda - Me e outros x Jair Rafael Farias Maciel e outros
ID: 317380682
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000463-15.2024.5.17.0191
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0000463-15.2024.5.17.0191 AGRAVANTE: IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO: JAIR RAFAEL FARIAS MACIEL E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiç…
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Impaktus Engenharia, Consultoria E Empreendimentos Ltda - Me e outros x Jair Rafael Farias Maciel e outros
ID: 317380727
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000463-15.2024.5.17.0191
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0000463-15.2024.5.17.0191 AGRAVANTE: IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO: JAIR RAFAEL FARIAS MACIEL E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiç…
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Caixa Econômica Federal - Cef x Roberto Galende
ID: 316423417
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
(6ª Turma)
GMACC/fbl/tlo
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO VINCULANTE DO STF. ADCS 58 E 59 E ADIS 5857 E 6021. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E…
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Processo nº 0001374-97.2018.5.12.0022
ID: 321821350
Tribunal: TST
Órgão: 7ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0001374-97.2018.5.12.0022
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
7ª Turma
GMAAB/LP /dao
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO.
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O caso se amolda à jurisprudência do TST, que considera devido o salário substituição durante o período de férias do substi…
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