Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 88 de 93

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/avg/ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXEQUENDO. MEIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARTIGO 533, CAPUT, §§ 1º E 2º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. Cinge-se a controvérsia… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aa/la I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA ADMITIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Tendo sido admitido o recurso de revista quanto aos temas ora suscitados, revela-se nítida a ausência de interesse recur… Ver mais
A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMALR/GPR 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONCAUSA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. I. As premissas fáticas delineadas no acórdão re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0020281-50.2023.5.04.0772 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: RAQUEL DA SILVA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0020281-50.2023.5.04.0772 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: RAQUEL DA SILVA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0000463-15.2024.5.17.0191 AGRAVANTE: IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO: JAIR RAFAEL FARIAS MACIEL E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0000463-15.2024.5.17.0191 AGRAVANTE: IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO: JAIR RAFAEL FARIAS MACIEL E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0000463-15.2024.5.17.0191 AGRAVANTE: IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO: JAIR RAFAEL FARIAS MACIEL E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiç… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Roberto Galende

ID: 316423417
Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001093-78.2016.5.09.0513
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (6ª Turma) GMACC/fbl/tlo RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO VINCULANTE DO STF. ADCS 58 E 59 E ADIS 5857 E 6021. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E… Ver mais

Processo nº 0001374-97.2018.5.12.0022

ID: 321821350
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0001374-97.2018.5.12.0022
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/LP /dao RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I-AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O caso se amolda à jurisprudência do TST, que considera devido o salário substituição durante o período de férias do substi… Ver mais
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