Resultados para o tribunal: TST
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 85 de 90
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314862536
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA RR 0020292-42.2023.5.04.0461 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: ANDRE MARTINS PEREIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PRO…
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Banco Santander (Brasil) S.A. x Andre Martins Pereira
ID: 314862576
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA RR 0020292-42.2023.5.04.0461 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: ANDRE MARTINS PEREIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PRO…
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Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh x Sindicato Dos Trabalhadores Ativos, Aposentados E Pensionistas Do Serviço Público Federal No Estado De Minas Gerais
ID: 314893129
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
DRA. MICHELE RIBEIRO MENDES
(OAB/MG 197.982)
DR. RENATO FERREIRA PIMENTA
(OAB/MG 134.361)
DRA. GILVÂNIA SARAIVA RIBEIRO
(OAB/MA 18.863)
DRA. LETÍCIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA
(OAB/MG 141.813)
DR. CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA
(OAB/MG 101.839)
DR. SEBASTIAO MARSICANO RIBEIRO JUNIOR
(OAB/MG 96.891)
DRA. PAULA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA
(OAB/MG 205.663)
DRA. BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES
(OAB/DF 47.067)
DRA. TISSIANE RODRIGUES ACOSTA
(OAB/RS 66.206)
DR. ALESSANDRO MARIUS O. MARTINS
(OAB/DF 12.854)
A C Ó R D Ã O
5ª Turma
GMDAR/LAL
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. EBSERH. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO EM GRAU MÁXIMO. CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA EM ISOLAMENTO OU COM SEUS MATERIAIS DE USO,…
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Cpfl Transmissão S.A. x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D e outros
ID: 313355946
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0021040-87.2015.5.04.0030
Data de Disponibilização:
03/07/2025
A C Ó R D Ã O
3ª Turma
GMJRP/avg/
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO.
CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXEQUENDO. MEIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARTIGO 533, CAPUT, §§ 1º E 2º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA.
Cinge-se a controvérsia…
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União (Pgf) x Banco Safra S.A. e outros
ID: 316347030
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMLC/vd/jaa
AGRAVO INTERNO DA UNIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - ADC Nº 58/DF. Constatado equívoco na deci…
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Processo nº 0010481-29.2018.5.03.0019
ID: 316256928
Tribunal: TST
Órgão: 4ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0010481-29.2018.5.03.0019
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGRAVANTE, AGRAVADO E RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ XAVIER RIBEIRO
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA SILVA CANTÍDIO FILHO
ADVOGADO: JESSE WESLEY MARTINS DE SOUZA
AGRAVANTE, AGRAVADO E RECORRIDO: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
GMALR/ebm
D E C I S Ã O
Trata-se de recurso de r…
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Sindicato Dos Assalariados Ativos, Aposentados E Pensionistas Nas Empresas Geradoras,Ou Transmissoras, Ou Distribuidoras, Ou Afins De Energia Elétrica No Estado Do Rio Grande Do Sul E Assistidos Por Fundações De Seguridade Privada Originadas No Setor Elétrico x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D e outros
ID: 314938584
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
A C Ó R D Ã O
(5ª Turma)
GMDAR/LRRS/JFS
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO-AUTOR. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA RELATIVO À JORNADA REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO. CONSIDERAÇÃO DA HORA NOTURNA REDUZIDA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO …
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Lince - Segurança Patrimonial Ltda. e outros x Fabiano Goulart Campos
ID: 316337803
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0021332-16.2017.5.04.0026
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMMHM/aa/la
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA ADMITIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Tendo sido admitido o recurso de revista quanto aos temas ora suscitados, revela-se nítida a ausência de interesse recur…
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Processo nº 0011427-33.2017.5.03.0149
ID: 314925856
Tribunal: TST
Órgão: 4ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0011427-33.2017.5.03.0149
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
4ª Turma
GMALR/GPR
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONCAUSA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. I. As premissas fáticas delineadas no acórdão re…
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Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Opus Servicos Administrativos Ltda e outros
ID: 315092753
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0020281-50.2023.5.04.0772
Data de Disponibilização:
03/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0020281-50.2023.5.04.0772 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: RAQUEL DA SILVA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d…
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