Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 85 de 90

Banco Santander (Brasil) S.A. x Andre Martins Pereira

ID: 314862536
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020292-42.2023.5.04.0461
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA RR 0020292-42.2023.5.04.0461 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: ANDRE MARTINS PEREIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PRO… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Andre Martins Pereira

ID: 314862576
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020292-42.2023.5.04.0461
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA RR 0020292-42.2023.5.04.0461 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: ANDRE MARTINS PEREIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PRO… Ver mais
A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMDAR/LAL AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. EBSERH. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO EM GRAU MÁXIMO. CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA EM ISOLAMENTO OU COM SEUS MATERIAIS DE USO,… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/avg/ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXEQUENDO. MEIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARTIGO 533, CAPUT, §§ 1º E 2º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. Cinge-se a controvérsia… Ver mais

União (Pgf) x Banco Safra S.A. e outros

ID: 316347030
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000608-85.2019.5.02.0049
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd/jaa AGRAVO INTERNO DA UNIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - ADC Nº 58/DF. Constatado equívoco na deci… Ver mais

Processo nº 0010481-29.2018.5.03.0019

ID: 316256928
Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010481-29.2018.5.03.0019
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Despacho
AGRAVANTE, AGRAVADO E RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ XAVIER RIBEIRO ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA SILVA CANTÍDIO FILHO ADVOGADO: JESSE WESLEY MARTINS DE SOUZA AGRAVANTE, AGRAVADO E RECORRIDO: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. ADVOGADO: LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR GMALR/ebm D E C I S Ã O Trata-se de recurso de r… Ver mais

Sindicato Dos Assalariados Ativos, Aposentados E Pensionistas Nas Empresas Geradoras,Ou Transmissoras, Ou Distribuidoras, Ou Afins De Energia Elétrica No Estado Do Rio Grande Do Sul E Assistidos Por Fundações De Seguridade Privada Originadas No Setor Elétrico x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D e outros

ID: 314938584
Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020679-79.2019.5.04.0014
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMDAR/LRRS/JFS I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO-AUTOR. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA RELATIVO À JORNADA REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO. CONSIDERAÇÃO DA HORA NOTURNA REDUZIDA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aa/la I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA ADMITIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Tendo sido admitido o recurso de revista quanto aos temas ora suscitados, revela-se nítida a ausência de interesse recur… Ver mais
A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMALR/GPR 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONCAUSA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. I. As premissas fáticas delineadas no acórdão re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0020281-50.2023.5.04.0772 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: RAQUEL DA SILVA GONCALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais
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