"0000769-43.2023.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 7 de 7

Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Derival Manoel De Santana e outros

ID: 323294380

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000446-30.2021.5.05.0122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

DERIVAL MANOEL DE SANTANA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) ROMILSON SILVA CARDOSO (OAB/BA 49.615) EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR (OAB/BA 20.091) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000446-30.2021.5.05.0122 AGRAVANTE: PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: DERIVAL MANOEL DE SANTANA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Derival Manoel De Santana e outros

ID: 323294445

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000446-30.2021.5.05.0122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

DERIVAL MANOEL DE SANTANA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) ROMILSON SILVA CARDOSO (OAB/BA 49.615) EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR (OAB/BA 20.091) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000446-30.2021.5.05.0122 AGRAVANTE: PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: DERIVAL MANOEL DE SANTANA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Derival Manoel De Santana e outros

ID: 323294492

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000446-30.2021.5.05.0122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

DERIVAL MANOEL DE SANTANA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) ROMILSON SILVA CARDOSO (OAB/BA 49.615) EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR (OAB/BA 20.091) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000446-30.2021.5.05.0122 AGRAVANTE: PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: DERIVAL MANOEL DE SANTANA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais

Minerva S.A. x Elza Amara Da Conceicao

ID: 316263817

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000449-25.2021.5.23.0076

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINERVA S.A.

Polo Passivo:

ELZA AMARA DA CONCEICAO

Despacho

Advogados:

DR. KRISTHIAN BRUNO SOUZA TONDORF (OAB/MT 24.925) DR. KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF (OAB/MT 23.335) DR. YURI FLORES DA CUNHA FREITAS (OAB/MT 23.024) DR. LUIZ FERNANDO WAHLBRINK (OAB/MT 8.830) DR. JEAN WALTER WAHLBRINK (OAB/MT 5.658) DR. EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB/MT 3.889)

Embargante: MINERVA S.A. ADVOGADO: EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS ADVOGADO: JEAN WALTER WAHLBRINK ADVOGADO: LUIZ FERNANDO WAHLBRINK ADVOGADO: YURI FLORES DA CUNHA FREITAS Embargado(a): ELZA AMARA DA CONCEICAO ADVOGADO: KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF ADVOGADO: KRISTHIAN BRUNO SOUZA TONDORF GMALR/vess D … Ver mais

Minerva S.A. x Emilson Rodrigo Ribeiro Ferreira

ID: 316255386

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000793-40.2020.5.23.0076

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINERVA S.A.

Polo Passivo:

EMILSON RODRIGO RIBEIRO FERREIRA

Despacho

Advogados:

DR. KRISTHIAN BRUNO SOUZA TONDORF (OAB/MT 24.925) DR. KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF (OAB/MT 23.335) DR. YURI FLORES DA CUNHA FREITAS (OAB/MT 23.024) DR. LUIZ FERNANDO WAHLBRINK (OAB/MT 8.830) DR. ERIKA RODRIGUES ROMANI (OAB/MT 5.822) DR. REINALDO VIEIRA DA CUNHA (OAB/MT 11.989) DR. JEAN WALTER WAHLBRINK (OAB/MT 5.658) DR. EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB/MT 3.889)

Embargante: MINERVA S.A. ADVOGADO: EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS ADVOGADO: JEAN WALTER WAHLBRINK ADVOGADO: REINALDO VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO: ERIKA RODRIGUES ROMANI ADVOGADO: LUIZ FERNANDO WAHLBRINK ADVOGADO: YURI FLORES DA CUNHA FREITAS Embargado(a): EMILSON RODRIGO RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: KEVI… Ver mais

Engpiso Engenharia & Comercio De Piso Ltda - Epp e outros x Firme Recanto Do Jovem Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 316503137

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000654-90.2021.5.05.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FIRME RECANTO DO JOVEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARCOS AUGUSTO PEREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CATHARINA PEIXINHO FERREIRA BACELAR (OAB/BA 21.650) VITOR WIERING DUNHAM (OAB/BA 21.478) CAMILA DE MELO NERY (OAB/BA 25.130) ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (OAB/BA 15.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000654-90.2021.5.05.0032 AGRAVANTE: ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Engpiso Engenharia & Comercio De Piso Ltda - Epp e outros x Firme Recanto Do Jovem Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 316503151

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000654-90.2021.5.05.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FIRME RECANTO DO JOVEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARCOS AUGUSTO PEREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CATHARINA PEIXINHO FERREIRA BACELAR (OAB/BA 21.650) VITOR WIERING DUNHAM (OAB/BA 21.478) CAMILA DE MELO NERY (OAB/BA 25.130) ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (OAB/BA 15.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000654-90.2021.5.05.0032 AGRAVANTE: ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Engpiso Engenharia & Comercio De Piso Ltda - Epp e outros x Firme Recanto Do Jovem Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 316503163

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000654-90.2021.5.05.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FIRME RECANTO DO JOVEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARCOS AUGUSTO PEREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CATHARINA PEIXINHO FERREIRA BACELAR (OAB/BA 21.650) VITOR WIERING DUNHAM (OAB/BA 21.478) CAMILA DE MELO NERY (OAB/BA 25.130) ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (OAB/BA 15.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000654-90.2021.5.05.0032 AGRAVANTE: ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Processo nº 0000009-35.2017.5.06.0143

ID: 321802096

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000009-35.2017.5.06.0143

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NORSA REFRIGERANTES LTDA. RILDO CESAR ROCHA DE LIMA

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA (OAB/PE 38.018) DR. ANTÔNIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER (OAB/PE 11.839) DR. CLÁUDIO GONÇALVES GUERRA (OAB/PE 29.252) DRA. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA (OAB/PE 16.455)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/KAB/dao RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, IV, DA CLT. L… Ver mais

Resultados para o tribunal: TST

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Derival Manoel De Santana e outros

Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Derival Manoel De Santana e outros

Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Derival Manoel De Santana e outros

Minerva S.A. x Elza Amara Da Conceicao

Minerva S.A. x Emilson Rodrigo Ribeiro Ferreira

Engpiso Engenharia & Comercio De Piso Ltda - Epp e outros x Firme Recanto Do Jovem Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

Engpiso Engenharia & Comercio De Piso Ltda - Epp e outros x Firme Recanto Do Jovem Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

Engpiso Engenharia & Comercio De Piso Ltda - Epp e outros x Firme Recanto Do Jovem Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

Processo nº 0000009-35.2017.5.06.0143