Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 60 de 62

Dexco S.A x Adriano Gentili e outros

ID: 315249029
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010731-39.2021.5.03.0025
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2.ª Turma GMDMA/AT RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. É firme a jurisprudência do TST no sentido de que o valor pago a título de aviso-prévio indenizado não se enquadra n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000635-92.2023.5.09.0585 AGRAVANTE: SIND TRAB EMP TRAT E DIST AGUA ESGOTO E MEIO AMB C PROC AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Poder Judiciário Justiça do Tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000635-92.2023.5.09.0585 AGRAVANTE: SIND TRAB EMP TRAT E DIST AGUA ESGOTO E MEIO AMB C PROC AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Poder Judiciário Justiça do Tra… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/cvg/jsm/la AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. COISA JULGADA. TRANSCRIÇÃO DO INTEIRO TEOR DOS TÓPICOS DO JULGADO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. A parte recorrente limitou-se a transcrever, na íntegra, os tópicos … Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMDS/r2/fm/ls AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO DO APELO DO RÉU. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. N… Ver mais
A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMDAR/ABM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. EMPRESA PÚBLICA. EMPREGADA CONTRATADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. DISPENSA. MOTIVAÇÃO. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBJETIVOS MOTIVADORES DA DIS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020801-06.2023.5.04.0741 AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SANTO ANGELO E REGIAO Poder Judic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020801-06.2023.5.04.0741 AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SANTO ANGELO E REGIAO Poder Judic… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/fm/ms I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS HOMOGÊNEOS. Hipótese em que o TRT manteve a decisão que reconhecera a legitimidade ativa do sindicato autor p… Ver mais
Agravante(s) e Agravado(s): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR Agravante(s) e Agravado(s): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX Agravado(s): GILVAN BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO: MAYER CHAGAS FLORES… Ver mais
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