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Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 60 de 62
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315249029
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2.ª Turma
GMDMA/AT
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. É firme a jurisprudência do TST no sentido de que o valor pago a título de aviso-prévio indenizado não se enquadra n…
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Sind Trab Emp Trat E Dist Agua Esgoto E Meio Amb C Proc x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar
ID: 314805185
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000635-92.2023.5.09.0585
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000635-92.2023.5.09.0585 AGRAVANTE: SIND TRAB EMP TRAT E DIST AGUA ESGOTO E MEIO AMB C PROC AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Poder Judiciário Justiça do Tra…
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Sind Trab Emp Trat E Dist Agua Esgoto E Meio Amb C Proc x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar
ID: 314805155
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000635-92.2023.5.09.0585
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000635-92.2023.5.09.0585 AGRAVANTE: SIND TRAB EMP TRAT E DIST AGUA ESGOTO E MEIO AMB C PROC AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Poder Judiciário Justiça do Tra…
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Joao Jose Costa x Fundação Petrobras De Seguridade Social - Petros e outros
ID: 315296496
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMMHM/cvg/jsm/la
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. COISA JULGADA. TRANSCRIÇÃO DO INTEIRO TEOR DOS TÓPICOS DO JULGADO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. A parte recorrente limitou-se a transcrever, na íntegra, os tópicos …
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Processo nº 0080355-28.2021.5.22.0000
ID: 315329097
Tribunal: TST
Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0080355-28.2021.5.22.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
GMDS/r2/fm/ls
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO DO APELO DO RÉU. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. N…
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Mgs Minas Gerais Administração E Serviços S.A. x Natalya Libania Carneiro Gomes Dos Anjos
ID: 314892265
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010107-06.2016.5.03.0141
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
(5ª Turma)
GMDAR/ABM
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. EMPRESA PÚBLICA. EMPREGADA CONTRATADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. DISPENSA. MOTIVAÇÃO. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBJETIVOS MOTIVADORES DA DIS…
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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa x Sindicato Dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios De Santo Angelo E Regiao
ID: 319104737
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0020801-06.2023.5.04.0741
Data de Disponibilização:
08/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020801-06.2023.5.04.0741 AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SANTO ANGELO E REGIAO Poder Judic…
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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa x Sindicato Dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios De Santo Angelo E Regiao
ID: 319104707
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0020801-06.2023.5.04.0741
Data de Disponibilização:
08/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020801-06.2023.5.04.0741 AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SANTO ANGELO E REGIAO Poder Judic…
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Estado De São Paulo x Sindicato Dos Empregados Nas Centrais De Abastecimento De Alimentos Do Estado De São Paulo - Sindbast
ID: 315250031
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0010756-45.2018.5.15.0115
Data de Disponibilização:
03/07/2025
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMMHM/fm/ms
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.
AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS HOMOGÊNEOS. Hipótese em que o TRT manteve a decisão que reconhecera a legitimidade ativa do sindicato autor p…
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Banco Itaucard S.A. e outros x Gilvan Borges Dos Santos
ID: 319244167
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000833-84.2013.5.05.0038
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Agravante(s) e Agravado(s): BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
Agravante(s) e Agravado(s): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO: RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
Agravado(s): GILVAN BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO: MAYER CHAGAS FLORES…
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