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Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 59 de 62
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316419893
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000014-95.2023.5.20.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
6ª Turma
GMFG/ocs/ihj
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A LEI Nº 13.467/2017. SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. FGTS NÃO DEPOSITADO. DESCONTOS SINDICAIS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. INSS/DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. PREJUDI…
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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Jacob Reis Paiva Bitencourt
ID: 320671398
Tribunal: TST
Órgão: 1ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0002201-50.2013.5.05.0161
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESIO COSTA JUNIOR
(OAB/RJ 59.121)
CLERISTON PITON BULHOES
(OAB/BA 17.034)
JOAO GONCALVES FRANCO FILHO
(OAB/BA 11.475)
FRANCISCO JOSE GROBA CASAL
(OAB/BA 26.160)
GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI
(OAB/BA 40.725)
FRANCISCO LACERDA BRITO
(OAB/BA 14.137)
LUISA XAVIER KELSCH
(OAB/BA 65.439)
LEON ANGELO MATTEI
(OAB/BA 14.332)
MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO
(OAB/SP 122.733)
MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
(OAB/BA 29.576)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0002201-50.2013.5.05.0161 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JACOB REIS PAIVA BITENCOURT Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho…
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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Jacob Reis Paiva Bitencourt
ID: 320671425
Tribunal: TST
Órgão: 1ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0002201-50.2013.5.05.0161
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESIO COSTA JUNIOR
(OAB/RJ 59.121)
CLERISTON PITON BULHOES
(OAB/BA 17.034)
JOAO GONCALVES FRANCO FILHO
(OAB/BA 11.475)
FRANCISCO JOSE GROBA CASAL
(OAB/BA 26.160)
GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI
(OAB/BA 40.725)
FRANCISCO LACERDA BRITO
(OAB/BA 14.137)
LUISA XAVIER KELSCH
(OAB/BA 65.439)
LEON ANGELO MATTEI
(OAB/BA 14.332)
MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO
(OAB/SP 122.733)
MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
(OAB/BA 29.576)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0002201-50.2013.5.05.0161 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JACOB REIS PAIVA BITENCOURT Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho…
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Banco Santander (Brasil) S.A. x Helio De Aguiar Nunes
ID: 315246470
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMLC/jcl/gb
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO - INTERPRETAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - COISA JULGADA. Esta Corte Superior tem entendimento pacífico no sentido d…
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Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Caixa Economica Federal e outros
ID: 316553602
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0011302-60.2020.5.03.0149
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
MESSIAS MARQUES LOTT
(OAB/MG 84.471)
ISABELA FERNANDES PEREIRA
(OAB/MG 184.265)
EMANUELLA CORREA
(OAB/MG 89.700)
LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE
(OAB/MG 71.551)
AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO
(OAB/MG 81.245)
ROBERTO MARSICANO CEZAR
(OAB/MG 85.432)
GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR
(OAB/MG 81.426)
MATHEUS DOMINGUETI
(OAB/MG 96.658)
HUMBERTO MARCIAL FONSECA
(OAB/MG 55.867)
ROGERIO NETTO ANDRADE
(OAB/MG 80.107)
LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING
(OAB/MG 72.841)
LUCAS PULIER FERREIRA
(OAB/MG 125.984)
DINO ARAUJO DE ANDRADE
(OAB/DF 20.182)
ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA
(OAB/MG 176.407)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0011302-60.2020.5.03.0149 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO E OUTROS (2…
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Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Caixa Economica Federal e outros
ID: 316553584
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0011302-60.2020.5.03.0149
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
MESSIAS MARQUES LOTT
(OAB/MG 84.471)
ISABELA FERNANDES PEREIRA
(OAB/MG 184.265)
EMANUELLA CORREA
(OAB/MG 89.700)
LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE
(OAB/MG 71.551)
AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO
(OAB/MG 81.245)
ROBERTO MARSICANO CEZAR
(OAB/MG 85.432)
GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR
(OAB/MG 81.426)
MATHEUS DOMINGUETI
(OAB/MG 96.658)
HUMBERTO MARCIAL FONSECA
(OAB/MG 55.867)
ROGERIO NETTO ANDRADE
(OAB/MG 80.107)
LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING
(OAB/MG 72.841)
LUCAS PULIER FERREIRA
(OAB/MG 125.984)
DINO ARAUJO DE ANDRADE
(OAB/DF 20.182)
ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA
(OAB/MG 176.407)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0011302-60.2020.5.03.0149 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO E OUTROS (2…
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Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Caixa Economica Federal e outros
ID: 316553626
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0011302-60.2020.5.03.0149
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
MESSIAS MARQUES LOTT
(OAB/MG 84.471)
ISABELA FERNANDES PEREIRA
(OAB/MG 184.265)
EMANUELLA CORREA
(OAB/MG 89.700)
LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE
(OAB/MG 71.551)
AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO
(OAB/MG 81.245)
ROBERTO MARSICANO CEZAR
(OAB/MG 85.432)
GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR
(OAB/MG 81.426)
MATHEUS DOMINGUETI
(OAB/MG 96.658)
HUMBERTO MARCIAL FONSECA
(OAB/MG 55.867)
ROGERIO NETTO ANDRADE
(OAB/MG 80.107)
LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING
(OAB/MG 72.841)
LUCAS PULIER FERREIRA
(OAB/MG 125.984)
DINO ARAUJO DE ANDRADE
(OAB/DF 20.182)
ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA
(OAB/MG 176.407)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0011302-60.2020.5.03.0149 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO E OUTROS (2…
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Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Caixa Economica Federal e outros
ID: 316553653
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0011302-60.2020.5.03.0149
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
MESSIAS MARQUES LOTT
(OAB/MG 84.471)
ISABELA FERNANDES PEREIRA
(OAB/MG 184.265)
EMANUELLA CORREA
(OAB/MG 89.700)
LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE
(OAB/MG 71.551)
AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO
(OAB/MG 81.245)
ROBERTO MARSICANO CEZAR
(OAB/MG 85.432)
GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR
(OAB/MG 81.426)
MATHEUS DOMINGUETI
(OAB/MG 96.658)
HUMBERTO MARCIAL FONSECA
(OAB/MG 55.867)
ROGERIO NETTO ANDRADE
(OAB/MG 80.107)
LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING
(OAB/MG 72.841)
LUCAS PULIER FERREIRA
(OAB/MG 125.984)
DINO ARAUJO DE ANDRADE
(OAB/DF 20.182)
ISABELLA TENORIO RAMOS GARCIA
(OAB/MG 176.407)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0011302-60.2020.5.03.0149 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO E OUTROS (2…
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Rafael Augusto Santos De Oliveira x Procuradoria-Geral Federal e outros
ID: 326366492
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recorrente: RAFAEL AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLÁUDIO GONÇALVES GUERRA
ADVOGADA: ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA
ADVOGADA: RUBIA DE CASSIA VIANA DA SILVA
Recorrida: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADOR : Eduardo de Albuquerque Costa
Recorrida: SOUZA CRUZ LTDA.
ADVOGADO: RONALDO FERREI…
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Processo nº 0002451-84.2014.5.02.0435
ID: 316489824
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0002451-84.2014.5.02.0435
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMDMA/MCG
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014.
1 - MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO. O recurso de revista, no particular, encontra-se desfundamentado, porquanto a parte não se reporta aos requi…
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