Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 59 de 62

ACORDAO
A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMFG/ocs/ihj AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A LEI Nº 13.467/2017. SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. FGTS NÃO DEPOSITADO. DESCONTOS SINDICAIS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. INSS/DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. PREJUDI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0002201-50.2013.5.05.0161 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JACOB REIS PAIVA BITENCOURT Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0002201-50.2013.5.05.0161 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JACOB REIS PAIVA BITENCOURT Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Helio De Aguiar Nunes

ID: 315246470
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010586-19.2016.5.03.0005
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/jcl/gb AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO - INTERPRETAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - COISA JULGADA. Esta Corte Superior tem entendimento pacífico no sentido d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0011302-60.2020.5.03.0149 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO E OUTROS (2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0011302-60.2020.5.03.0149 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO E OUTROS (2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0011302-60.2020.5.03.0149 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO E OUTROS (2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 0011302-60.2020.5.03.0149 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO E OUTROS (2… Ver mais
Recorrente: RAFAEL AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO GONÇALVES GUERRA ADVOGADA: ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA ADVOGADA: RUBIA DE CASSIA VIANA DA SILVA Recorrida: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADOR : Eduardo de Albuquerque Costa Recorrida: SOUZA CRUZ LTDA. ADVOGADO: RONALDO FERREI… Ver mais

Processo nº 0002451-84.2014.5.02.0435

ID: 316489824
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0002451-84.2014.5.02.0435
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/MCG I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 1 - MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO. O recurso de revista, no particular, encontra-se desfundamentado, porquanto a parte não se reporta aos requi… Ver mais
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