Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 56 de 60

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/lcb/rg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO ADOTADO NO ACÓRDÃO REGIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422, I, DO TST. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. Trata-se de hipóte… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. x Marcio Angelo Santos Lima

ID: 315129013
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000152-17.2017.5.05.0025
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aao/cgn/rg RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA. EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. DELIMITAÇÃO DOS VALORES E DAS MATÉRIAS. O TRT entendeu pelo não conhecimento do agravo de petição, sob o fundamento da ausência de delimitação das matérias e valores impug… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RR 0010155-31.2023.5.18.0131 RECORRENTE: JOAO GABRIEL DA SILVA SOUZA RECORRIDO: FABRICA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS UNIAO LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RR 0010155-31.2023.5.18.0131 RECORRENTE: JOAO GABRIEL DA SILVA SOUZA RECORRIDO: FABRICA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS UNIAO LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RR 0010155-31.2023.5.18.0131 RECORRENTE: JOAO GABRIEL DA SILVA SOUZA RECORRIDO: FABRICA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS UNIAO LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/jcl/ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO - INTERPRETAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO - HORA NOTURNA - ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES - SÚMULA 264 DO TST - COISA JULGADA. Esta Corte Superior tem entend… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 1000159-89.2023.5.02.0081 AGRAVANTE: MILENE GREGORIO DE ALMEIDA AGRAVADO: NATZAR SEGURANCA LTDA. - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 1000159-89.2023.5.02.0081 AGRAVANTE: MILENE GREGORIO DE ALMEIDA AGRAVADO: NATZAR SEGURANCA LTDA. - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 1000159-89.2023.5.02.0081 AGRAVANTE: MILENE GREGORIO DE ALMEIDA AGRAVADO: NATZAR SEGURANCA LTDA. - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMFG/ocs/ihj AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A LEI Nº 13.467/2017. SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. FGTS NÃO DEPOSITADO. DESCONTOS SINDICAIS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. INSS/DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. PREJUDI… Ver mais
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