Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 55 de 62

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/MCG RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. FCA - FIAT CHRYLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. JORNADA DE 8H48MIN, COM A COMPENSAÇÃO D… Ver mais

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x Isaac Elias Junior

ID: 321807984
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000335-57.2019.5.20.0006
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/ilsr/dao AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. EQUÍVOCO NOS CÁLCULOS ELABORADOS PELO EXEQUENTE. APRESENTAÇÃO NO RECURSO DE REVISTA DE TRECHOS DO V.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000010-75.2024.5.17.0011 AGRAVANTE: TERESA COLODETTI E OUTROS (5) AGRAVADO: TERESA COLODETTI E OUTROS (5) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000010-75.2024.5.17.0011     AGRAVANTE: TERESA … Ver mais
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