Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 5 de 21

Flavio Ricardo Marcolano x Rápido Transpaulo Ltda.

ID: 321818689
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000885-07.2017.5.17.0006
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/lt/asb/vb AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 896-A, § 5º, DA CLT. ALCANCE. 1. A decisão unipessoal que nega seguimento a agravo de instrumento, por ausência de… Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMSPM/dm RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. EXECUÇÃO DE ASTREINTES. DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE TODAS AS EXECUTADAS PARA PAGAMENTO DO DÉBITO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO. NÃO INSCRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 0000367-87.2022.5.09.0095 AGRAVANTE: CONSTRUTORA DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (6) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 0000367-87.2022.5.09.0095 AGRAVANTE: CONSTRUTORA DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (6) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 0000367-87.2022.5.09.0095 AGRAVANTE: CONSTRUTORA DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (6) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 0000367-87.2022.5.09.0095 AGRAVANTE: CONSTRUTORA DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (6) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 0000367-87.2022.5.09.0095 AGRAVANTE: CONSTRUTORA DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (6) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 0000367-87.2022.5.09.0095 AGRAVANTE: CONSTRUTORA DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (6) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 0000367-87.2022.5.09.0095 AGRAVANTE: CONSTRUTORA DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (6) Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 0000367-87.2022.5.09.0095 AGRAVANTE: CONSTRUTORA DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (6) Poder Judiciário Ju… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou