Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 46 de 63

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/tdv/als/jaa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. JULGAMENTO ANTERIOR PROFERIDO PELA TURMA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGOS 1.039, CAPUT E 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TERCEIRIZAÇÃO - ENTE PÚBLICO - ISONOMI… Ver mais

Cia. Hering x Dgs Faccao Ltda e outros

ID: 314613595
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000872-21.2023.5.12.0011 AGRAVANTE: CIA. HERING AGRAVADO: PATRICIA PEDROSO BORGES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho        … Ver mais

Cia. Hering x Dgs Faccao Ltda e outros

ID: 314613615
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000872-21.2023.5.12.0011 AGRAVANTE: CIA. HERING AGRAVADO: PATRICIA PEDROSO BORGES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho        … Ver mais

Cia. Hering x Dgs Faccao Ltda e outros

ID: 314613640
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000872-21.2023.5.12.0011 AGRAVANTE: CIA. HERING AGRAVADO: PATRICIA PEDROSO BORGES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho        … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000545-67.2023.5.12.0014 AGRAVANTE: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE AGRAVADO: ROSEMERI DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000545-67.2023.5.12.0014 AGRAVANTE: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE AGRAVADO: ROSEMERI DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do T… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/MPN I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A reclamante alega que, mesmo opostos embargos de declaração, o Tribunal Regional nã… Ver mais
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/ilsr/dao AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. MATÉRIAS NÃO SUSCITADAS NA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. O v. acórdão recorrido se encontra assim ementado: "Em virtude de a executada ter sido i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag AIRR 0000311-48.2022.5.05.0036 AGRAVANTE: P. L. COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI AGRAVADO: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag AIRR 0000311-48.2022.5.05.0036 AGRAVANTE: P. L. COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI AGRAVADO: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais