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Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 46 de 63
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316492216
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1285300-59.2008.5.09.0005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMLC/tdv/als/jaa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. JULGAMENTO ANTERIOR PROFERIDO PELA TURMA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGOS 1.039, CAPUT E 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TERCEIRIZAÇÃO - ENTE PÚBLICO - ISONOMI…
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Cia. Hering x Dgs Faccao Ltda e outros
ID: 314613595
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000872-21.2023.5.12.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000872-21.2023.5.12.0011 AGRAVANTE: CIA. HERING AGRAVADO: PATRICIA PEDROSO BORGES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Cia. Hering x Dgs Faccao Ltda e outros
ID: 314613615
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000872-21.2023.5.12.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000872-21.2023.5.12.0011 AGRAVANTE: CIA. HERING AGRAVADO: PATRICIA PEDROSO BORGES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Cia. Hering x Dgs Faccao Ltda e outros
ID: 314613640
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000872-21.2023.5.12.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000872-21.2023.5.12.0011 AGRAVANTE: CIA. HERING AGRAVADO: PATRICIA PEDROSO BORGES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Irmandade Do Senhor Jesus Dos Passos E Imperial Hospital De Caridade x Rosemeri Dos Santos
ID: 319109620
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000545-67.2023.5.12.0014
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000545-67.2023.5.12.0014 AGRAVANTE: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE AGRAVADO: ROSEMERI DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do T…
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Irmandade Do Senhor Jesus Dos Passos E Imperial Hospital De Caridade x Rosemeri Dos Santos
ID: 319109642
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000545-67.2023.5.12.0014
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000545-67.2023.5.12.0014 AGRAVANTE: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE AGRAVADO: ROSEMERI DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do T…
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Juliana Goncalves Ferreira Gomes e outros x Centro Integrado De Estudos E Programas De Desenvolvimento Sustentavel
ID: 316423381
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0100433-59.2018.5.01.0056
Data de Disponibilização:
04/07/2025
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMDMA/MPN
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.467/2017.
1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A reclamante alega que, mesmo opostos embargos de declaração, o Tribunal Regional nã…
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Amazonas Distribuidora De Energia S.A. x Antenor Mendes Costa
ID: 321825744
Tribunal: TST
Órgão: 7ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010204-75.2014.5.11.0101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
7ª Turma
GMAAB/ilsr/dao
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. MATÉRIAS NÃO SUSCITADAS NA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. O v. acórdão recorrido se encontra assim ementado: "Em virtude de a executada ter sido i…
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P. L. Comercial De Alimentos Eireli x Jose Augusto Pereira De Oliveira
ID: 314862430
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000311-48.2022.5.05.0036
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag AIRR 0000311-48.2022.5.05.0036 AGRAVANTE: P. L. COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI AGRAVADO: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab…
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P. L. Comercial De Alimentos Eireli x Jose Augusto Pereira De Oliveira
ID: 314862457
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000311-48.2022.5.05.0036
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag AIRR 0000311-48.2022.5.05.0036 AGRAVANTE: P. L. COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI AGRAVADO: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab…
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