Resultados para o tribunal: TST
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 314 de 315
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314889605
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000222-80.2012.5.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
5ª Turma
GMDAR/FAM
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. Situação em que a Agravante não aponta, em seu recurso de revista, algum vício que …
Ver mais
Herminio Borges Saldanha x Kaefer Agro Industrial Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial
ID: 317608977
Tribunal: TST
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000606-89.2022.5.09.0128
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000606-89.2022.5.09.0128 AGRAVANTE: HERMINIO BORGES SALDANHA AGRAVADO: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Po…
Ver mais
Herminio Borges Saldanha x Kaefer Agro Industrial Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial
ID: 317608992
Tribunal: TST
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000606-89.2022.5.09.0128
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000606-89.2022.5.09.0128 AGRAVANTE: HERMINIO BORGES SALDANHA AGRAVADO: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Po…
Ver mais
Instituto Cultural De Ipanema - Ici E Outros e outros x Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa e outros
ID: 321847296
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
DR. RAFAELA LUGON LUCCHESI RAMACCIOTTI
(OAB/RJ 216.046)
DR. RICARDO LIMA SANTOS
(OAB/RJ 144.141)
DRA. ROSANE CARDOSO LOPES
(OAB/RJ 90.173)
DRA. CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO
(OAB/RJ 59.293)
DR. MARCUS VARÃO MONTEIRO
(OAB/RJ 60.121)
DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
(OAB/RJ 39.529)
DR. MÁRCIO LOPES CORDERO
(OAB/RJ 81.613)
DR. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO
(OAB/DF 11.707)
A C Ó R D Ã O
7ª Turma
GMAAB/RSM/dao
EXECUÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017.
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCI…
Ver mais
Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros x Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros
ID: 319006545
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000004-08.2023.5.12.0055
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000004-08.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Tra…
Ver mais
Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros x Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros
ID: 319006579
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000004-08.2023.5.12.0055
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000004-08.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Tra…
Ver mais
Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros x Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros
ID: 319006613
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000004-08.2023.5.12.0055
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000004-08.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Tra…
Ver mais
Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros x Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros
ID: 319006639
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000004-08.2023.5.12.0055
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000004-08.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Tra…
Ver mais
Paqueta Calcados Ltda x Jose Glauco De Souza Mourao
ID: 320005212
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000363-10.2024.5.07.0039
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000363-10.2024.5.07.0039 AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO: JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
Ver mais
Paqueta Calcados Ltda x Jose Glauco De Souza Mourao
ID: 320005242
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000363-10.2024.5.07.0039
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000363-10.2024.5.07.0039 AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO: JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
Ver mais