Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE" – Página 298 de 303

Laboratorio Teuto Brasileiro S/A x Douglas Avelino Leite

ID: 322043468
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011976-10.2023.5.18.0054
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RR 0011976-10.2023.5.18.0054 RECORRENTE: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A RECORRIDO: DOUGLAS AVELINO LEITE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PR… Ver mais

Laboratorio Teuto Brasileiro S/A x Douglas Avelino Leite

ID: 322043507
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011976-10.2023.5.18.0054
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RR 0011976-10.2023.5.18.0054 RECORRENTE: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A RECORRIDO: DOUGLAS AVELINO LEITE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PR… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMMHM/aao/ms RECURSO DE REVISTA DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ADCs 58 E 59. CONDENAÇÃO DIRETA DA FAZENDA PÚBLICA. DISCIPLINA ESPECÍFICA. ENQUADRAMENTO NOS PARÂMETROS DAS ADIS Nº 4.357 E 4.425. 1. O Supremo Tribunal Federal, no item 5 da em… Ver mais

Processo nº 0000009-35.2017.5.06.0143

ID: 321802096
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000009-35.2017.5.06.0143
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/KAB/dao RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, IV, DA CLT. L… Ver mais
A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMALR/sps A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/pcb/lp AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EBSERH. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PACIENTES DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. A Corte Regional após a d… Ver mais

Rita De Cassia Santos x Hoteis Othon S A

ID: 315169263
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001143-27.2016.5.05.0025
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/FPF AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 1 - HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE. SÚMULA 85, IV, DO TST. TEMA 19 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS DO TST. 1. A parte sustenta que a decisão recorrida aplicou indevidamente a… Ver mais

Rita De Cassia Santos x Hoteis Othon S A

ID: 315191631
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001143-27.2016.5.05.0025
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/FPF AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 1 - HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE. SÚMULA 85, IV, DO TST. TEMA 19 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS DO TST. 1. A parte sustenta que a decisão recorrida aplicou indevidamente a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RRAg 0024479-22.2021.5.24.0101 AGRAVANTE: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) AGRAVADO: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RRAg 0024479-22.2021.5.24.0101 AGRAVANTE: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) AGRAVADO: JACQUELINE DA SILVA REIS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou