Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 297 de 303

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ra/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PREVISTOS NO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT. 1. Por força do comando do art. 896, §1º-A, I e III, da CLT, para viabilizar o exame do recurso de revista,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv AIRR 0000881-06.2023.5.06.0122 EMBARGANTE: MHIDREL MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) EMBARGADO: SERGIO ROBERTO DELFINO DA SILV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv AIRR 0000881-06.2023.5.06.0122 EMBARGANTE: MHIDREL MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) EMBARGADO: SERGIO ROBERTO DELFINO DA SILV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv AIRR 0000881-06.2023.5.06.0122 EMBARGANTE: MHIDREL MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) EMBARGADO: SERGIO ROBERTO DELFINO DA SILV… Ver mais
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ACORDAO
A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMFG/ocs/ihj AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A LEI Nº 13.467/2017. SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. FGTS NÃO DEPOSITADO. DESCONTOS SINDICAIS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. INSS/DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. PREJUDI… Ver mais

O.G.D. x O.I.D.C.C.E.O.

ID: 316421297
Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000323-23.2012.5.24.0056
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (6ª Turma) GMKA/isr ESCLARECIMENTO No caso concreto o reclamado é o trabalhador e os reclamantes são os empregadores. I - PETIÇÃO DO TRABALHADOR (200539/2022). COMUNICA ABSOLVIÇÃO NA ESFERA PENAL. O trabalhador apresentou petição avulsa, requerendo a juntada de sentença prof… Ver mais