Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE" – Página 293 de 315

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RR 1000134-04.2019.5.02.0312 RECORRENTE: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA RECORRIDO: ENGEPAC ENGENHARIA E REVESTIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/FPF RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. COORDENAÇÃO DE INTERESSES ENTRE AS EMPRESAS - CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1. O Tribunal Regional, após a análise do conjunto proba… Ver mais

Consórcio Santo Antônio Civil x Jose Maria Gomes De Aguiar

ID: 316324032
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000109-95.2020.5.14.0002
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/RG I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL. SUMARÍSSIMO. APRECIAÇÃO DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL DE JORNADA. PREVISÃO EM NORMA CO… Ver mais

Espólio De Plincia Maria Da Silva Lima x Estado Do Acre

ID: 315156684
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000897-04.2019.5.14.0404
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/PH RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. EMPREGADA NÃO ESTÁVEL ADMITIDA ANTES DA CRFB/88. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. APOSENTADORIA CONCEDIDA POR REGIME PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0000858-86.2020.5.07.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA AGRAVADO: JOSE MARIA GOMES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0000858-86.2020.5.07.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA AGRAVADO: JOSE MARIA GOMES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0000858-86.2020.5.07.0009 AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA AGRAVADO: JOSE MARIA GOMES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/avg/pr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. TEMA VIN… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000363-10.2024.5.07.0039 AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO: JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000363-10.2024.5.07.0039 AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO: JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou