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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 285 de 315
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ID: 329186493
Tribunal: TST
Órgão: CEJUSC-TST
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000237-92.2023.5.23.0121
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg 0000237-92.2023.5.23.0121 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: JUNIOR GONCALVES…
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Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. e outros x Junior Goncalves Da Cunha
ID: 329186591
Tribunal: TST
Órgão: CEJUSC-TST
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000237-92.2023.5.23.0121
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg 0000237-92.2023.5.23.0121 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: JUNIOR GONCALVES…
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Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. e outros x Junior Goncalves Da Cunha
ID: 329186528
Tribunal: TST
Órgão: CEJUSC-TST
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000237-92.2023.5.23.0121
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg 0000237-92.2023.5.23.0121 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: JUNIOR GONCALVES…
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Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. e outros x Junior Goncalves Da Cunha
ID: 329186560
Tribunal: TST
Órgão: CEJUSC-TST
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000237-92.2023.5.23.0121
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg 0000237-92.2023.5.23.0121 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: JUNIOR GONCALVES…
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Auto Posto Mariana Ltda x União (Pgu)
ID: 315249413
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMDMA /JQM/
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RECURSO DO AUTOR DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MULTA ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 636, §6º, DA CLT. DIREITO DE AÇÃO. O Tribunal Regional entend…
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Lojas Renner S.A. x Christoffyr Leonny Ferreira Da Silva
ID: 320990346
Tribunal: TST
Órgão: CEJUSC-TST
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000551-24.2022.5.09.0651
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 0000551-24.2022.5.09.0651 AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A. AGRAVADO: CHRISTOFFYR LEONNY FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fi…
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Lojas Renner S.A. x Christoffyr Leonny Ferreira Da Silva
ID: 320990361
Tribunal: TST
Órgão: CEJUSC-TST
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000551-24.2022.5.09.0651
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 0000551-24.2022.5.09.0651 AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A. AGRAVADO: CHRISTOFFYR LEONNY FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fi…
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Maria Da Penha Moreno - Epp x Carlos Alberto De Lima Leite e outros
ID: 322806038
Tribunal: TST
Órgão: CEJUSC-TST
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 1000928-64.2022.5.02.0362
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1000928-64.2022.5.02.0362 AGRAVANTE: MARIA DA PENHA MORENO - EPP AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA LEITE E OUTROS (1)…
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Pedro Bezerra Da Silva Neto x Jose Antonio Pais e outros
ID: 313348386
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0002982-35.2013.5.02.0071
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A C Ó R D Ã O
3ª Turma
GMABB/ja/bs
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO SISTEMA "SIMBA" (SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS). EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FRAUDE OU OCULTAÇÃO PATRIMONIAL. INSTRUMENT…
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Intercement Brasil S.A. e outros x Breno Maximiliano Silva Morais
ID: 323924423
Tribunal: TST
Órgão: Presidência
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 1000574-10.2025.5.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA TutCautAnt 1000574-10.2025.5.00.0000 REQUERENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. REQUERIDO: BRENO MAXIMILIANO SILVA MORAIS PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1000574-10.2025.5.00.0000 …
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