Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 285 de 315

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RRAg 0000237-92.2023.5.23.0121 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: JUNIOR GONCALVES… Ver mais
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Auto Posto Mariana Ltda x União (Pgu)

ID: 315249413
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010738-07.2020.5.03.0012
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /JQM/ RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RECURSO DO AUTOR DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MULTA ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 636, §6º, DA CLT. DIREITO DE AÇÃO. O Tribunal Regional entend… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 0000551-24.2022.5.09.0651 AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A. AGRAVADO: CHRISTOFFYR LEONNY FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fi… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 0000551-24.2022.5.09.0651 AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A. AGRAVADO: CHRISTOFFYR LEONNY FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1000928-64.2022.5.02.0362 AGRAVANTE: MARIA DA PENHA MORENO - EPP AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA LEITE E OUTROS (1)… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ja/bs AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO SISTEMA "SIMBA" (SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS). EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FRAUDE OU OCULTAÇÃO PATRIMONIAL. INSTRUMENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA TutCautAnt 1000574-10.2025.5.00.0000 REQUERENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. REQUERIDO: BRENO MAXIMILIANO SILVA MORAIS PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1000574-10.2025.5.00.0000   … Ver mais
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